16 de dez de 2014

15/12/2014 - 08h29

CPMI da Petrobras decide sobre relatório final na quarta-feira

Arte/SECOM
VT REPERCUSSÃO PETROBRAS
Segundo a Polícia Federal, esquema de corrupção na Petrobras desviou bilhões de reais.
Os deputados e senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras vão decidir na quarta-feira (17), a partir das 10h15, a versão final do relatório da comissão sobre as investigações realizadas nos últimos sete meses.
O texto proposto pelo relator, deputado Marco Maia (PT-RS), sem menção a agentes políticos, aponta superfaturamento de 4,2 bilhões de dólares na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e contesta avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, deu prejuízo de 792 milhões de dólares.
A oposição quer aprovar relatório alternativo com indiciamento de pelo menos oito pessoas, inclusive políticos. Nesta sexta-feira (12), a liderança do DEM pediu proteção da Polícia Federal para ex-gerente da Petrobras que havia denunciado as irregularidades na empresamuito antes de as investigações policiais terem desvendado o esquema de corrupção na estatal.
O relatório oficial da comissão foi apresentado no último dia 10. São mais de 900 páginas. Em relação ao superfaturamento nas obras da Refinaria Abreu e Lima, o relator concluiu que não foi razoável a justificativa da Petrobras de responsabilizar agentes externos pelo aumento nos custos. Segundo ele, as causas foram outras, como a substituição das licitações por convite na contratação de obras e serviços.
AprofundamentoEm seu texto, Marco Maia não pede indiciamentos de maneira expressa, mas “corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e denúncias adotados na esfera judicial”. Recomenda ainda o aprofundamento das investigações para apurar a responsabilidade de todos os investigados pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal.

Nesta sexta-feira (12), o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra nove pessoas por suspeita de participação em crimes como corrupção, formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
O deputado disse que um aspecto que deve ser mais bem examinado é o papel do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em denúncias de corrupção na empresa. “Há indícios de que o Nestor Cerveró participava, de alguma forma, do esquema de corrupção, mas não chegou à CPMI nenhuma prova contundente ou nenhuma investigação que leve a isso. Estamos entendendo que a Polícia Federal e o Ministério Público investiguem mais”, declarou Maia.
Oposição
Os partidos da oposição estão trabalhando em um relatório paralelo. Um dos aspectos do texto oficial que deverá ser questionado é a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O relatório de Marco Maia discordou de uma investigação conduzida pelo TCU, segundo o qual o negócio causou um prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres da Petrobras. De acordo com o texto, o suposto prejuízo precisa ser reavaliado, “em virtude de ter sido baseado em cenário que deixou de considerar fatores importantes que justificam o negócio”.
O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho (PE) afirmou que o relatório não retrata a realidade e que a aquisição de Pasadena é um bom exemplo. “Nós temos um entendimento de que esse processo redundou em um grande prejuízo para a Petrobras, de mais de um bilhão de dólares. Lamentavelmente, o que ficou consagrado e constatado no relatório é que há, de certo modo, um aval à operação de aquisição dessa refinaria, que resultou em um grande prejuízo para os cofres da Petrobras.”
No relatório alternativo da oposição, também poderá constar o indiciamento do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), do doleiro Alberto Youssef, do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e de executivos da empresa Toyo Setal.
Da Redação - NA
Com informações da Agência Senado.

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16/12/2014 - 17h37Atualizado em 16/12/2014 - 18h17

Líderes decidem votar salários do STF, Ministério Público, deputados e senadores

O secretário geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, informou há pouco que os líderes partidários fecharam acordo para votar ainda hoje o aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público da União e dos deputados e senadores. Já o reajuste dos defensores públicos será votado, mas o valor ainda será definido.
O montante estabelecido foi de R$ 33.763,00. Já para a presidente da República, vice e ministros de Estado o valor ficou em R$ 30.934. A reunião de líderes continua na sala da Presidência da Câmara.
O Projeto de Lei 7917/14, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salários dos ministros da corte vai ser votado, mas será apresentada uma emenda para que esse valor fique em R$ 33.763,00.

 

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Newton Araújo

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16/12/2014 - 21h34

Plenário rejeita destaque e conclui votação em 1º turno do orçamento impositivo

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 354 votos a 30 e 4 abstenções, o destaquedo PCdoB à Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado, e manteve no texto a regra segundo a qual todas as ações e serviços públicos de saúde custeados pela parcela de royalties e participação especial da União com petróleo serão computadas para o cumprimento do novo mínimo obrigatório estipulado no texto.
Com o fim da análise dos destaques, a PEC será enviada à comissão especial para a redação final que deverá ser votada em segundo turno. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o Psol não aceitaram a quebra do prazo de cinco sessões da Câmara para a votação da matéria em segundo turno ainda hoje. Se isso ocorresse, a proposta poderia ser promulgada antes do fim dalegislatura.

Gastos com saúde
Segundo a proposta, a União deverá investir no setor de saúde 15% da receita corrente líquidado respectivo exercício financeiro. O índice será atingido de forma gradativa ao longo de três anos a partir da futura emenda constitucional.
A parte que trata do orçamento impositivo foi aprovada no texto-base e não está pendente de destaques. Segundo o orçamento impositivo, 1,2% da receita corrente líquida da União deverá ser executado obrigatoriamente com emendas parlamentares. Essas emendas contemplam obras e serviços em municípios indicados por deputados e senadores.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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16/12/2014 - 19h05 Câmara aprova em 2º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

16/12/2014 - 19h05

Câmara aprova em 2º turno aposentadoria integral de servidor por invalidez

Proposta seguirá para o Senado. Benefício previsto vale para servidor público que se aposentar por invalidez causada por qualquer motivo, como acidente doméstico. Atualmente, o valor integral só é pago em caso de invalidez por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei.
Gustavo Lima/Câmara dos Deputados
Votação, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 434/14, que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo
Plenário aprovou a PEC com voto favorável unânime de 398 deputados.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 434/14, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que garante aposentadoria integral ao servidor público que se aposentar por invalidez, independentemente do motivo. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (16) com o voto favorável unânime de 398 deputados e será enviada ao Senado.
A nova regra valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A partir da publicação da futura emenda constitucional, a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.
Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio.
Lista restrita
Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson.
O texto da PEC foi negociado pelos partidos com o governo, que quis evitar a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo. Assim, o Plenário votou a PEC 434, em vez dosubstitutivo da comissão especial para a PEC 170/12, da mesma autora.
A deputada Andreia Zito agradeceu a todos os deputados que apoiaram a proposta. “Estamos dando um presente de Natal para todas essas pessoas que foram injustiçadas no passado”, afirmou. Ela ressaltou o empenho do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em pautar a matéria.
Entretanto, segundo o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o texto não está totalmente claro. Como alertou na votação em primeiro turno, o texto não declara expressamente que os proventos serão integrais.
Para o deputado Marçal Filho (PMDB-MS), relator da proposta na comissão especial que analisou o tema, os aposentados públicos sofrem há muito tempo por falta de um salário melhor e o texto que está sendo enviado ao Senado ainda não é adequado a todos os servidores.
“Não é o ideal, não é o que queríamos quando aprovamos o outro texto na comissão. Esperamos que a próxima legislatura possa lutar para que todos os aposentados por invalidez sejam beneficiados no futuro”, afirmou, lembrando que o motivo desse tipo de aposentadoria não é opção de ninguém.
Forma da lei
Os efeitos financeiros ficaram limitados à data de promulgação da emenda, evitando o pagamento de retroativos, mas o cálculo da integralidade deverá ser feito com base na remuneração do cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei, já que as sucessivas mudanças na Constituição criaram regimes de transição, dependendo da data em que o aposentado entrou no serviço público.
A Lei 10.887/04 regulamenta as mudanças feitas a partir da Emenda Constitucional 41, de 2003, e prevê que, para as aposentadorias ocorridas a partir de junho de 2004, o cálculo desse salário integral será feito com base na média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência.
Devem ser consideradas as remunerações de 80% de todo o período contributivo desde julho de 1994 ou desde seu início, se posterior a essa data.
A correção dessas remunerações ocorre por meio do índice usado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reajustar as aposentadorias maiores que um salário mínimo. Esse índice é o mesmo usado para corrigir as aposentadorias do setor público concedidas a partir dessa lei.
Dezembro de 2003
No caso dos servidores que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003 e já se aposentaram por invalidez permanente ou venham a se aposentar por esse motivo, a proposta garante proventos integrais sem a média.
Quanto ao reajuste, os proventos e as pensões serão corrigidos pelo mesmo índice usado para aumentar a remuneração do cargo no qual se deu a aposentadoria.
Para os que ingressaram até essa data e já se aposentaram por invalidez, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, assim como suas autarquias e fundações, deverão rever os proventos e pensões em até 180 dias da vigência da emenda constitucional.
Essas regras não serão aplicadas aos servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 e que tenham optado por participar de fundo complementar de aposentadoria, como o Funpresp, no âmbito federal. Isso porque, ao aderir ao fundo, o servidor abre mão de receber aposentadoria pelo regime de transição em troca de incidência menor de contribuição para a Previdência.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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RECEBEMOS A VISITA DE VEREADORES DE ITUPEVA
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Sem redação final
Sessão: 273.4.54.O Hora: 19h26 Fase: OD
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 26/11/2014
O SR. MAURO BENEVIDES (PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com a anuência do orador, queria apenas apelar para V.Exa., a fim de que seja incluída na Ordem do Dia, para apreciação por este Plenário soberano, a PEC 555, que interessa aos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Eles estiveram comigo, na noite de ontem, e me fizeram um apelo lancinante para que não se postergue mais a apreciação dessa matéria, que é de vital interesse para os pensionistas e aposentados da Previdência Social.
Esse é o apelo que dirijo à V.Exa. para que, chegando ao conhecimento do titular do cargo, o nobre Deputado Henrique Eduardo Alves, ele se sinta estimulado a incluir definitivamente na pauta essa proposição, que interessa a milhares de brasileiros.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Danilo Forte) - Sem sombra de dúvida, essa é uma das injustiças cometidas no Brasil.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com autorização do Deputado Ângelo Agnolin, quero apenas registrar as presenças dos Vereadores de Itupeva: o Presidente da Câmara, Edicarlos, e o Vereador Salvador, com 10 mandatos. Eles estão aqui representando a cidade de Itupeva.

PEC 434 aprovada na Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara acaba de aprovar, em segundo turno, a PEC 434 - (PEC 170).
Estaremos cobrando no início do próximo ano, da próxima legislatura, o projeto que muda o fator previdenciário e a aprovação do projeto que trata da recomposição das perdas dos benefícios!
Arnaldo Faria de Sá

PLENÁRIO
PAUTA DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 16/12/2014 às 14h16 - E M A N D A M E N T O
(Obs.: Resultados sujeitos à alteração até o encerramento da sessão.)
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
Matéria Sujeita a Disposições Especiais
Discussão em 2º Turno
1 - PEC 434/2014 - da Sra. Andreia Zito - que "dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências". Explicação: Unifica a regra para aposentadoria por invalidez. Define a regra de transição para quem ingressou no serviço público até 31.12.2003.
RESULTADO:
*** Aprovada, por unanimidade, a quebra de interstício. Passa-se ao segundo turno de discussão e votação.
Discussão em segundo turno.
Encerrada a discussão.
Votação em segundo turno.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 434 de 2014. Sim: 398; total: 398.
Fica dispensada a redação final da matéria, nos termos do inciso I do § 2º do art. 195 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Senado Federal. (PEC 434/2014).

12 de dez de 2014

Atendimento no Jabaquara


Estamos desde as 13:00 hrs. Atendendo mais uma vez, no escritório do Jabaquara, a população de São Paulo, de outros municípios e também de outros estados, trabalho que realizamos há mais de 25 anos.
 — emEscritório do Dep.Arnaldo Faria de Sá
 

Ceia natalina encerra 2014 no Clube Português de São Paulo

Ceia natalina encerra 2014 no Clube Português de São Paulo
http://www.mundolusiada.com.br/…/ceia-natalina-encerra-201…/
 — comDep Arnaldo Faria de Sa.
 

Jornal de Brasilia 12/12/2014

 
PARA SER UM BOM DEPUTADO, NÃO BASTA SOMENTE SER !
É NECESSÁRIO SABER REGER
ISSO NOSSO DEPUTADO SABE !!!
PARABÉNS CONTINUA SEMPRE ASSIM DEPUTADO
JORNALISTA CARMONA
 
NOITE DE HOMENAGENS
PARABÉNS DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ
 
DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ RECEBE HOMENAGENS, E EM ESPECIAL UM LINDO QUADRO DA SUA MARCA { GALO DE OURO }
PARABENS ACAAPESP,PARABENS DEPUTADO ARNALDO FARIA DEDep Arnaldo Faria de SaPELOS MERITOS CONQUISTADOS EM 2014
JORNALISTA CARMONAde Sa
 
DEPUTADO FEDERAL ARNALDO FARIA DE SÁ LAUREADO DE HONRAEM MEGA EVENTO DA ACAAPESP 2014
JORNALISTA CARMONA
 

9 de dez de 2014

Dep Arnaldo Faria de Sa II


FARMACÊUTICOS - uma boa notícia
- Como não houve Sessão Deliberativa da Câmara dos Deputados nessa semana, tendo em vista a Sessão do Congresso Nacional destinada a votar vetos e o PLN 36, a Medida Provisória 653, que Altera a Lei nº 13.021, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas não pode ser apreciada e, o melhor, PERDEU SUA EFICÁCIA.
02/12/2014 - Deputado Arnaldo Faria de Sá defende manifestante em sessão do Congresso Nacional
O Deputado Arnaldo Faria de Sá interferiu junto a seguranças do congresso, que na ocasião aplicaram um "gravata" em uma senhora aposentada de 79 anos que acompanhava a sessão no congresso.
o Deputado Arnaldo Faria de Sá interferiu junto a seguranças do congresso, que na ocasião aplicaram...
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Dep Arnaldo Faria de Sa II


Deputado Arnaldo Faria de Sa é destaque na Veja online onde é citado no blog do jornalista Felipe Moura Brasil (04/12/2014
às 17:00) onde é confirmada a sua posição contraria a aprovação do PLN 36.
"PTB
Arnaldo Faria de Sá SP Não
Eros Biondini MG Não"
No post anterior, eu dei a lista dos parlamentares que votaram a favor da fraude fiscal de Dilma e limparam a cena do crime. A pedidos, seguem os nomes daqueles
VEJA.ABRIL.COM.BR
 
Beatriz Pereira da Silveira compartilhou uma foto na linha do tempo de Dep Arnaldo Faria de Sa II.
Senhor Dep Arnaldo Faria de Sa II, nossa cidade de São João da Boa Vista SP, agradece o imenso apoio para as 20 milhões de crianças de todo Brasil!

06/12/2014 Atendimento no Gabinete em São Paulo

Estamos desde as 08:00 hrs. Atendendo mais uma vez no escritório do Jabaquara, a população da cidade de São Paulo, de outros Municípios do Estado e de outros Estados também, trabalho de Cidadania que realizamos há mais de 25 anos.
 — em Escritório do Dep.Arnaldo Faria de Sá