2.14.2008

13/02/2008 Instalação do Ano Judiciário do Estado de São Paulo


O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última segunda-feira, foi feita sessão solene de instalação do Ano Judiciário do Estado de São Paulo. Estive lá representando a Câmara dos Deputados. Quero daqui cumprimentar o então Presidente, Desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, o Vice-Presidente, Desembargador Jarbas João Coimbra Mazzoni, o Corregedor-Geral, Desembargador Ruy Pereira Camilo, o Presidente da Seção Criminal, Desembargador Eduardo Pereira dos Santos, o Presidente da Câmara de Direito Privado, Desembargador Luiz Antônio Rodrigues Silva, o Presidente da Seção de Direito Público, Antônio Carlos Viana Santos, o Decano Luiz Elias Tâmbara, e o do ouvidor, Desembargador Mohamed Amaro. Sem dúvida alguma, foi um grande momento da Justiça de São Paulo, engalanada com a presença não apenas do Governador como também do Prefeito da Capital e do Presidente da Assembléia Legislativa. Estiveram presentes também o representante do Presidente da República, Gilberto Carvalho, e o Arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer. Na verdade, um ato que mostra que a Justiça de São Paulo está caminhando no sentido de atender a reivindicação de todos aqueles que dela precisam. Na noite desse mesmo dia, tomou posse a diretoria da Associação Paulista de Magistrados, o Presidente, Desembargador Henrique Nelson Calandra, os Vice-Presidentes, Desembargadores Paulo Dimas Mascaretti e Roque Antônio Mesquita Oliveira. Sem dúvida nenhuma, a todos aqueles que tomaram posse, não só da APAMAGIS como também do Tribunal de Justiça de São Paulo, nossos cumprimentos. Este nosso pronunciamento é no sentido de dar total apoio às notificações necessárias à informatização da Justiça e não apenas a cível, mas a criminal, que é extremamente importante. Aproveito para cobrar do Poder Executivo o cumprimento dos precatórios. Por causa dos malditos precatórios, o Poder Judiciário acaba levando culpa, que não tem, pelo atraso de vários processos. Sem dúvida nenhuma, há necessidade de que tenhamos atitude mais rápida, mais célere, para atender aos reclamos daqueles que procuram a Justiça. Lembro que a Justiça tem poder de intervenção. É preciso que os Tribunais de Justiça voltem a decretar intervenções, no âmbito dos municípios, e o Supremo Tribunal Federal, no âmbito dos Estados, pelo descumprimento dos precatórios. Saudamos o Tribunal de Justiça de São Paulo, na pessoa de seu Presidente, Roberto Vallim Bellocchi, e todos os seus pares, que irão brilhantemente conduzir a Justiça paulista no próximo mandato.
Obrigado, Sr. Presidente.

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