5.14.2008

13/05/2008 Despachante Documentalista - PL de Arnaldo Faria de Sá, aprovado na Câmara, vai ao Senado Federal

Proposição: PL-773/2007
Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ Data de Apresentação: 18/04/2007
Ementa: Institui o Dia Nacional do Despachante Documentalista a ser comemorado no dia 12 de dezembro.
Despacho: 26/4/2007 - Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Legislação Citada
Pareceres, Votos e Redação Final - CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA) PAR 1 CCJC (Parecer de Comissão) PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Antônio Carlos Biffi RDF 1 CCJC (Redação Final) - Maurício Quintella Lessa - CEC (EDUCAÇÃO E CULTURA) PAR 1 CEC (Parecer de Comissão) PRL 1 CEC (Parecer do Relator) - Waldir Maranhão
Última Ação:
6/5/2008 -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
13/5/2008 -
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 154/08/PS-GSE. Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
18/4/2007
PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
26/4/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
26/4/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
26/4/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária
26/4/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
3/5/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 04 05 07 PAG 20699 COL 01.
4/5/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Recebimento pela CEC.
17/5/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
18/5/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
30/5/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/7/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão
11/7/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
12/7/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Devolvido ao Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
17/7/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Waldir Maranhão
17/7/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
8/8/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Aprovado por Unanimidade o Parecer
9/8/2007
Comissão de Educação e Cultura (CEC) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
10/8/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC.
10/8/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.
16/8/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/08/07, Letra A.
21/8/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS)
22/8/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/08/2007)
30/8/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
24/9/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antônio Carlos Biffi
24/9/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
27/3/2008
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
2/4/2008
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
2/4/2008
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.
8/4/2008
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 09/04/08, Letra B.
9/4/2008
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2008).
17/4/2008
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
18/4/2008
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ofício SGM-P 498/2008 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18/4/2008
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhado à CCP
22/4/2008
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC.
30/4/2008
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator da Redação Final, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)
30/4/2008
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa
6/5/2008
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
13/5/2008
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 154/08/PS-GSE.
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