5.20.2008

20/05/2008 Arnaldo Faria de Sá contrariedade contra a não extensão do índice de aumento do SM aos Aposentados e Pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Narcio Rodrigues) - Próximo orador, ilustre Deputado Vitor Penido.(Pausa.)Arnaldo Faria de Sá, pela ordem.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, desta tribuna, quero cumprimentar o Deputado Cleber Verde por ter, ontem, aqui na Câmara dos Deputados, lançado uma frente de defesa de aposentados e pensionistas. S.Exa. contará sempre com o nosso apoio. A situação dos aposentados e pensionistas é extremamente preocupante. Vimos, na votação da medida provisória do salário mínimo, a vergonha que foi este Plenário não acompanhar aquele encaminhamento que podia salvar as emendas que davam o reajuste para aposentados e pensionistas igual ao do salário mínimo.É muito fácil para nós outros criticarmos o Executivo quando faz isso, mas, quando a matéria vem para esta Casa, esta também tem que dar a resposta. E, lamentavelmente, a culpa neste momento é desta Casa, que não aprovou o nosso encaminhamento no sentidode derrubar a admissibilidade das emendas. Se as emendas tivessem sido acatadas, o mesmo percentual poderia ser estendido a aposentados e pensionistas.A situação dos aposentados é cada vez mais preocupante. Quando esta Casa acordar, talvez seja tarde, porque, na verdade, os aposentados e pensionistas não agüentam mais essa redução drástica dos seus vencimentos a cada novo ano. Recuperar o salário mínimo é muito justo, mas é preciso recuperar também as aposentadorias e as pensões, que estão em um estado degradante. A solução para o aposentado acaba sendo socorrer-se desse maldito empréstimo consignado, que não resolve, e vai simplesmente diminuir a sua condição. Quando precisa de um atendimento médico ou farmacêutico, o aposentado não encontra nessa barafunda, que é o tratamento de saúde. Não tem Geriatria, não tem Gerontologia, não tem disponibilidade de medicamentos para hipertensão, para diabete, medicamentos necessários para a manutenção do estado de saúde de um aposentado, de uma pensionista.É uma vergonha que esta Casa não se dê conta daquilo que está acontecendo. Será que os Srs. Parlamentares não têm pai e não têm mãe? Acho que devem ter, porque não são filhos de chocadeira. Portanto, épreciso que todos acordem para essa realidade. A situação dos aposentados é desesperadora. É duro.Estive esta semana na Associação de Aposentados e Pensionistas de Campo Limpo Paulista, e todos reclamavam da alta defasagem de seus benefícios. Eles ainda vão para a Justiça, mas o processo passa 5, 6, 7, 8, 10, 15, 20 anos, e, quando sai o direito de eles receberem, eles já morreram e não têm possibilidade de desfrutar daquilo que é justo.Quero chamar a atenção desta Casa. A responsabilidade é muito mais nossa do que do Executivo. Ou vai acontecer como aconteceu no Chile, que agora foi obrigado a criar um benefício assistencial, porque os chilenos não estão conseguindo se aposentar, e um benefício complementar, porque aqueles que se aposentam recebem muito pouco.Aquele que era o grande exemplo de liberalismo, que era a reforma da Previdência chilena, está no buraco, no chinelo. E nós estamos caminhando para a mesma situação. Daqui a pouco, todo mundo estará recebendo apenas 1 salário mínimo: quem nunca contribuiu receberá 1 salário mínimo; quem contribui também receberá 1 salário mínimo. Dessa irresponsabilidade esta Casa tem culpa, Sr. Presidente.

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