7.09.2008

09/07/2008 - PL 1.135 REJEITADO

RÁDIO CÂMARA De Brasília, Adriana Magalhães. quarta-feira, 9 de julho de 2008
A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou nesta quarta-feira a proposta que descriminaliza o aborto. O tema gerou defesas apaixonadas tanto pelos que defendem quanto pelos contrários à descriminalização do aborto. A reunião teve direito até a fotos de fetos abortados pendurados no pescoço dos deputados. O deputado José Genoíno, do PT de São Paulo, tentou por várias vezes impedir a votação com instrumentos regimentais, mas foi derrotado. Para ele, o aborto é problema de saúde pública e não deve ser tratado com argumentos religiosos."Eu respeito as religiões, as crenças, mas não há como tratar uma questão como essa na base de uma religião ou crença. É um problema de saúde pública, a ser desenvolvido com orientação, com saúde para a mulher."O relator da proposta, deputado Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro, considerou inconstitucional o projeto que descriminaliza o aborto. Para ele, a vitória na comissão reflete a opinião da Casa. "A votação aqui teve apenas 4 parlamentares que votaram contrário, em 61. Ou seja, se for para plenário, a proporção será a mesma. Essa proposta não vai vingar na Casa." Para o deputado, ficou caracterizado que a vontade dos parlamentares é preservar a Constituição e o direito à vida. Se um décimo dos deputados apresentarem recurso da decisão, o projeto será enviado ao Plenário. Caso contrário, será arquivado.

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