7.04.2008

Agência Câmara

Câmara instala Comissão Especial da Lei Pelé
A Câmara instalou comissão especial para analisar o Projeto de Lei 5186/05, do Poder Executivo, que altera a Lei Pelé (9.615/98) e disciplina a natureza legal das entidades esportivas e suas relações contratuais com os atletas. O projeto já foi discutido por uma comissão especial na legislatura passada, mas não chegou a ser votado.Na reunião de hoje foi eleito como presidente do colegiado o deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA). Também foram eleitos três vice-presidentes: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); Sílvio Torres (PSDB-SP) e Guilherme Campos (DEM-SP), respectivamente. A próxima reunião do colegiado está marcada para quarta-feira (9), no plenário 8, às 14h30, para votação de requerimentos e elaboração do roteiro de trabalho.
Postar um comentário