9.12.2008

10/09/2008 Discurso Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Mauro Benevides) - Cumprimento o Deputado Laercio Oliveira pelo seu pronunciamento, ao mesmo tempo em que convido S.Exa. a assumir a direção dos trabalhos, no instante em que ofereço a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, Constituinte de 87/88, uma das figuras mais atuantes da Câmara dos Deputados, representando o grande Estado de São Paulo.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, nobre Presidente, Senador Mauro Benevides, também Constituinte de 87/88, figura com quem aprendi muito naquele período brilhante da política nacional. Sr. Presidente, quero cumprimentar os técnicos em mobilização ortopédica, cujo projeto foi aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça. Estivemos, este final de semana, com Ailton, Presidente da ASTEGO, da associação. Todos estão aguardando ansiosamente o prazo recursal para que o projeto em caráter terminativo possa ser encaminhado ao Senado da República. E também, Sr. Presidente, por todas as cidades onde temos andado — Perdões, Piracaia, Joanópolis, Jarinu, Atibaia, Arujá, Mairiporã — os aposentados cansam de cobrar a postura da Câmara dos Deputados acerca do projeto aprovado pelo Senado da República, que equipara o reajuste dos aposentados ao reajuste do salário mínimo, que aguarda pauta de votação nesta Casa, embora tenha sido foi aprovado pela Comissão Especial. E todos são unânimes em cobrar, como se nós não fizéssemos nada. E, infelizmente, eles têm razão. A Casa está demorando muito para decidir. E não adianta culpar o Executivo, ainda que saibamos que o Presidente Lula já deu declaração pública que vai vetar mesmo que seja aprovado, o que desrespeita as pessoas da terceira idade, os aposentados e pensionistas, coisa que lamentavelmente descumpre promessa dele em 2002, antes de assumir a Presidência, dizendo que no seu mandato iria recompor as perdas de aposentados e pensionistas. Já se vão 5 anos e até agora nada. E lamentavelmente esse é um grande prejuízo que todos têm. Sem dizer também daquela história lamentável do fator previdenciário, que ainda no Governo passado lutamos contra ele, mas, lamentavelmente, foi aprovado e está prejudicando muito todos aqueles que estão prestes a aposentar, num prejuízo incalculável. É verdade, nós conseguimos aprovar a Lei nº 10.636, que independente de estar ou não contribuindo para a Previdência tem a pessoa o direito de aposentar-se, se contribuir com o tempo mínimo, e pode fazê-lo desde 2003. Mas é um prejuízo muito grande. E é nossa obrigação dar uma satisfação a essas pessoas que perderam muito.Ainda ontem à noite estive no Congresso das Pensionistas da Magistratura e todas reclamam dessa postura de querer reduzir as pensões. Há também uma outra reclamação muito grande não em relação ao Executivo ou ao Legislativo, mas ao próprio Judiciário: os malditos precatórios. Eles acabam morrendo e não recebem as verbas que estão definitivamente ganhas, transitadas em julgado, mas não estão pagas. Querem pagar quando? No cemitério? Isso é o que não podemos deixar que aconteça.Portanto neste momento em que vimos ao Congresso Nacional para participar da CPI do Grampos, lembro-me que quando na CPI tivemos algumas posturas duras com os primeiros depoimentos as pessoas diziam que estávamos exagerando. Agora, com o andar da carruagem, está todomundo vendo que lamentavelmente tínhamos razão e havia pessoas que não tinham condições de fazer o que fizeram, transgrediram as normas. Portanto o STJ, ontem, deu uma decisão, por unanimidade, 6 a 0, prejudicando a continuidade de um processo, e uma outra decisão que o CNJ passa a ter o controle de todas as autorizações de gravações, uma coisa que mostra que a CPI é necessária e que vai pôr ordem nessa bagunça generalizada, na banalização, na balbúrdia que vamos ter, que, sem dúvida alguma, é muito importante.Ao final, cumprimento o Toninho Lorencini, de Jarinu, onde estivemos, no domingo, numa cerimônia na casa do Paulo, que, sem dúvida alguma, foi uma grande reunião daquele povo; em Perdões, onde estivemos junto com o Paulo Afonso e também com o Paulo de nosso partido. Também na terra do Domigão, Joanópolis, estivemos com o Prefeito José Costa, numa grande manifestação, numa grande carreata na sua cidade. Estivemos em Arujá também, junto com Samer e com o candidato a Prefeito Abel Larini. Tenho certeza que o Abel Larini vai dar o retorno a sua cidade de Arujá, daquela administração que já fez por duas vezes anteriores.Sr. Presidente, de todas essas andanças que temos tido só ressalto esse detalhe de que sempre há cobrança de que esta Casa tem que responder a todos os aposentados e pensionistas. Espero que possamos fazer isso o mais rapidamente possível, numa resposta que todos aguardam desta Casa, até porque acreditamos que os Parlamentares devem ter pai e mãe, a não ser que sejam filhos de chocadeira, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Laercio Oliveira) Cumprimento o nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá.

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