10.02.2008

01/10/2008 20 Anos de Constituição Federal


Na histórica sessão, Sarney e os constituintes juram cumprir e defender a Constituição Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil


Brasília - O ambiente no plenário da Câmara dos Deputados era de euforia e grande excitação na tarde de 5 de outubro de 1988, muito antes da abertura da sessão de Promulgação da Constituição elaborada pela Assembléia Nacional Constituinte. À medida que se aproximava o início da solenidade, aumentava a adrenalina dentro e fora do plenário, principalmente no Salão Verde, onde circulavam centenas de jornalistas, convidados, assessores, funcionários, políticos, e simples curiosos que conseguiram passar pela segurança.Logo após a abertura da sessão, o deputado Ulysses Guimarães teve que enfrentar um problema que já era esperado: passando por cima do protocolo, que não previa pronunciamento de constituintes a não ser o mais velho – no caso, o senador Afonso Arinos – discursaria em nome de todos, o deputado José Genoíno (PT/SP), iniciou um discurso no microfone usado para apartes no plenário. Seu objetivo era marcar a posição do partido contra o texto final da Carta, que seu partido havia prometido não assinar, o que acabou não levando adiante.O deputado Ulysses Guimarães superou o problema simplesmente mandando desligar o microfone e Genoíno não conseguiu ser ouvido nem teve seu pronunciamento registrado nos anais da Constituinte. Ulysses deu prosseguimento à sessão para aguardar a presença do presidente José Sarney no plenário da Câmara, para o juramento de fidelidade à Constituição.Faziam parte da Mesa também o presidente do Supremo Tribunal, ministro Rafael Mayer, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Humberto Lucena (PMDB/PB), e os membros do comando da Constituinte: 1º vice-presidente, senador Mauro Benevides (PMDB/CE); 2º vice-presidente, deputado Jorge Arbage (PDS/PA); 1º secretário, deputado Marcelo Cordeiro (PMDB/BA); 2º secretário, senador Mário Maia (PDT/AC); 3º secretário, deputado Arnaldo Faria de Sá ( PTB/SP); o relator, deputado Bernardo Cabral (PMDB/AM),.e o secretário-geral Paulo Afonso Martins de Oliveira, funcionário da Câmara dos Deputados.Conforme previa o cerimonial, líderes de todos os partidos representados na Constituinte acompanharam o presidente José Sarney em sua caminhada até o plenário da Câmara e o deputado Ulysses Guimarães deu início, finalmente, à solenidade: depois de declarar aberta a sessão para a promulgação da Constituição e a prestação do compromisso dos constituintes, do presidente da República e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ele convidou os presentes a ficarem de pé para a execução do Hino Nacional.A seguir, Ulysses passou a assinar os “autógrafos” da Constituição, que são os originais do texto constitucional autenticados pelo presidente da Constituinte. Para isso, Ulysses fez questão de usar uma caneta oferecida pelos funcionários da Câmara dos Deputados, em reconhecimento ao trabalho que eles realizaram durante os 19 meses da Constituinte.Assinados os autógrafos, Ulysses Guimarães fez a histórica declaração que dava ao país a oitava Constituição na história do país: "Falando com emoção, aos meus companheiros, às autoridades que aqui se encontram, senhoras e senhores, falando ao Brasil, declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”.Os aplausos e gritos do plenário quase encobriram a poderosa voz de Ulysses Guimarães e quase todos os constituintes ergueram seus exemplares do texto constitucional, numa saudação à Carta Magna que o país ganhava naquele instante.Passada a emoção, Ulysses anunciou a leitura do termo de compromisso dos constituintes, que todos deveriam ouvir de pé: “Declaro manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.“Assim o prometo”, responderam em coro os constituintes, seguindo-se uma prolongada salva de palmas do plenário.A seguir, foi a vez do presidente José Sarney prestar o compromisso constitucional. Depois de colocar a faixa presidencial, ele repetiu as palavras pronunciadas por Ulysses pouco antes, apenas com a mudança do verbo no início da oração: em vez de “Declaro”, “Prometo manter...”.Ulysses anunciou que, a seguir, por força de dispositivo da nova Constituição, prestaria compromisso à Carta Magna o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Rafael Mayer, “de forma inédita", pois isso não ocorreu nas sete constituições anteriores”.No último ato da solenidade de promulgação da Constituição, o deputado Ulysses Guimarães convidou o senador Afonso Arinos (PFL-RJ), o mais velho parlamentar da Assembléia para discursar em nome dos constituintes. Arinos, além de mais velho entre os constituintes de 1988, era o único participante da Assembléia Constituinte que elaborou a Constituição 1946. ','').replace('','') -->
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