11.11.2008

11/11/2008 Rádio Comunitárias - Despachos do RELATOR Deputado Arnaldo Faria de Sá

ARNALDO FARIA DE SÁ

Pareceres apresentados na data de hoje, na Douta Comissão de Constituição e Justiça, pela APROVAÇÃO, de Projetos de Decreto Legislativo referente ao serviço de Rádio Difusão Comunitária:


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 724/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 552/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Cabrália Paulista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabrália Paulista, Estado de São Paulo".

RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 966)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 555/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Excelsior a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araçatuba, Estado de São Paulo".

RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 967)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 726/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 557/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Renascer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Alegre, Estado de São Paulo".

RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 968)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 730/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 576/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Amigos de Bairros Comunitários de Riolândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riolândia, Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 969)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 743/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 572/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural dos Moradores de Barreira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barreira, Estado do Ceará". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 970)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 746/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 564/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Princesa de Rádio Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juruena, Estado do Mato Grosso". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 971)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 747/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 561/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Coronel a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coronel Domingos Soares, Estado do Paraná". RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 972)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 749/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 553/2008) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente Rioclarense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Rio Claro, Estado do Mato Grosso".

RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 973)

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 754/08 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 535/2008) - que "aprova o ato que outorga concessão à Rádio Educadora Nova Geração Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso".

RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ. (Avulso Nº 974)

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