12.03.2008

Proposição: PL-7150/2002 -> Íntegra disponível em formato pdf
Autor:
Arnaldo Faria de Sá - PTB /SP Data de Apresentação: 27/08/2002 Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de tramitação: Ordinária Situação: CCJC: Aguardando Deliberação.
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
Indexação: Reconhecimento, profissão, atleta profissional, prática desportiva, capoeira, remuneração, espetáculo público, exigência, inscrição, confederação brasileira.
Despacho: 10/9/2002 - Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Legislação Citada
Emendas - CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA) EMR 1 CCJC (Emenda de Relator) - Sandro Mabel
Pareceres, Votos e Redação Final - CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA) PRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Sandro Mabel - CTASP (TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO) PAR 1 CTASP (Parecer de Comissão) PRL 1 CTASP (Parecer do Relator) - Jovair Arantes PRL 2 CTASP (Parecer do Relator) - Jovair Arantes VTS 1 CTASP (Voto em Separado) - Dra. Clair
Última Ação:
6/6/2007 -
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Andamento:
27/8/2002
PLENÁRIO (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
10/9/2002
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Despacho à CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
12/9/2002
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Publicação Inicial no DCD de 19/9/2002.
19/9/2002
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 19 09 02 PAG 42947 COL 02.
20/9/2002
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Recebimento pela CTASP.
31/1/2003
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PAG 557 COL 01.
14/3/2003
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
24/4/2003
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Recebimento pela CTASP.
14/5/2003
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Designado Relator, Dep. Jovair Arantes
15/5/2003
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/05/2003
22/5/2003
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
10/9/2003
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes, pela aprovação.
31/1/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 144 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.
6/2/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação do REQUERIMENTO N.º 74, DE 2007, pelo Deputado(a) Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/3/2007
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-74/2007. DCD 16 03 07 PÁG 10272 COL 01.
27/3/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2007)
4/4/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/4/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes
12/4/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação.
18/4/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Vista conjunta aos Deputados Nelson Pellegrino e Sabino Castelo Branco.
24/4/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Prazo de Vista Encerrado
25/4/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Retirado de pauta de Ofício.
3/5/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Retirado de pauta pelo autor.
6/6/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Dra. Clair
12/6/2007
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 2007/2007-CTASP.
13/6/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Parecer recebido para publicação.
13/6/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC.
19/6/2007
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 20 06 07 PAG 30985 COL 02, Letra A.
23/8/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO)
24/8/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2007)
3/9/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/9/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Sandro Mabel
19/9/2007
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Sandro Mabel (PR-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
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