2.05.2009

04/02/2009 Fator Previdenciário

O SR. PRESIDENTE(Edmar Moreira) - Passo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá. V.Exa. tem 2 minutos.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Eu queria e aproveitando a oportunidade em que nós temos na Presidência dos trabalhos o Deputado Edmar Moreira, quero cumprimentá-lo pela eleição. Tenho certeza de que V.Exa. acabará fazendo um bom trabalho junto à Mesa da Câmara dos Deputados. Mas o que eu queria cobrar, Sr. Presidente, de todos aqueles que fazem parte da Mesa que os projetos que dizem respeito aos aposentados e pensionistas possam ter celeridade no andamento. O projeto que trata do fim do Fator Previdenciário está na Comissão de Finanças e Tributação, queremos que ele seja votado rapidamente, para depois ser votado na Comissão de Constituição e Justiça, e todos aqueles que estão prestes a se aposentar ou próximos da aposentadoria que aguardem um pouquinho, vamos derrubar esse maldito Fator Previdenciário, e aí, então, poderemos evitar uma perda de cerca de 30% a 40% na concessão da aposentadoria de cada trabalhador, e se for uma trabalhadora, pior ainda, o prejuízo pode ser de mais de 40%. Também na Comissão de Seguridade Social um projeto que trata da recomposição das perdas de aposentados e pensionistas, projeto já aprovado pelo Senado e que está agora na Comissão de Seguridade, além de outro, o PLP nº 1, que já está pronto para a pauta e que deverá ser votado o mais rapidamente possível, Projeto esse que trata do salário mínimo e tem uma emenda que permite que esse reajuste também seja estendido a aposentados e pensionistas. Os aposentados e pensionistas têm uma perda acumulada de mais de 70%, 80%, 90% e não podem continuar com essa situação. Agora há o aumento do salário mínimo para 465 reais, e o aumento para os aposentados será de apenas 6,22%. É uma situação de total discriminação. Não podemos continuar permitindo que isso aconteça, até porque votamos nesta Casa o Estatuto do Idoso, que impede qualquer discriminação com as pessoas de idade e nós os estamos discriminando, fazendo aquilo que o Executivo quer, dizendo que a Previdência Social é deficitária. Não é. Dos 26 milhões de benefícios que a Previdência paga 11 milhões são benefícios assistenciais, e, portanto, nós temos que dar aos aposentados e pensionistas o mesmo patamar de reajuste que é dado ao salário mínimo. Tenho certeza, Sr. Presidente, de que essa Mesa dará conta do recado. Obrigado, Presidente.
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