2.05.2009

05/02/2009 Gazeta On Line - ES

Aposentado terá reajuste pela inflação

Fernanda Zandonadi fzandonadi@redegazeta.com.br

O Ministério da Previdência vai divulgar nos próximos dias o reajuste de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. A informação é da assessoria do órgão.

No Espírito Santo, 312 mil pessoas ganham o mínimo, sendo 163 mil aposentados, 88 mil pensionistas, 61 mil recebem benefícios assistenciais ou auxílios doença e acidente. Outros 146 mil segurados recebem acima desse valor. Segundo informações da Previdência, o aumento levará em conta o Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) relativo ao período de fevereiro de 2008 a janeiro de 2009. Esse número será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento chega ao aposentado no salário referente ao mês de fevereiro. O reajuste para os assalariados foi de 12% e incluiu a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O salário passou, portanto, de R$ 415,00 para R$ 465,00.

O governo editou uma Medida Provisória com o novo valor, já que o projeto de lei encaminhado ao Congresso em 2007 com a política para o mínimo até 2023 ainda não foi aprovado. A lei orçamentária de 2009 prevê um mínimo de R$ 464,72 e o governo vai apenas arredondar esse valor para R$ 465.

O reajuste do salário mínimo deve representar um impacto final de R$ 7,873 bilhões nas contas da Previdência Social em 2009. Pelas projeções da secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS), a despesa será elevada em R$ 8,729 bilhões, mas será atenuada com uma arrecadação extra estimada em R$ 856 milhões.

Pelo menos 13,9 milhões de beneficiários, os que já ganham o piso previdenciário hoje, serão beneficiados pelo reajuste de 12,04%, que representa um aumento real (acima da inflação) estimado em 6,39%.

Do acréscimo líquido de despesa, R$ 3,7 bilhões referem-se à reposição da inflação e R$ 4,1 bilhões ao ganho real do salário mínimo. Na folha de janeiro, 17,2 milhões de pessoas tiveram benefício igual a um salário mínimo.

Desses, 13,9 milhões são benefícios do Regime Geral de Previdência Social e 3,3 milhões são benefícios assistenciais, que não causam impacto nas contas da Previdência, pois são custeados pelo Tesouro Nacional.

Seguro para desempregados tem alta de 12% A tabela de pagamentos do seguro-desemprego foi reajustada em 12,0482% desde ontem. O percentual corresponde ao aumento do salário mínimo, que passou de R$ 415 para R$ 465 desde o dia 1º de fevereiro. Assim, o valor mínimo do auxílio ao desempregado passou para R$ 465,00 e o máximo, para R$ 870,01. Todas as parcelas pagas a partir do dia 1º seguirão esses parâmetros, independentemente da data em que o trabalhador ingressou com seu pedido.

Veículo: Gazeta online Seção: Últimas Data: 03/02/2009 Estado: ES

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