2.16.2009

10/02/2009 16:38 Arnaldo Faria de Sá e o "índice" de reajuste dos aposentados/cumprimentos diversos

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ Sessão: 006.3.53.O Hora: 16:38 Fase: GE
Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP Data: 10/02/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nesta semana começa aqui na Câmara dos Deputados a movimentação de aposentados e pensionistas para pressionar esta Casa a votar alguns projetos.Um deles acaba com o fator previdenciário, que até não é do interesse direto dos aposentados e pensionistas, mas muito mais dos trabalhadores da ativa, que perdem, quando se aposentam, de 30% a 40%, se for homem, ou até 50%, se for mulher. Outro projeto trata da recomposição das perdas e tramita na Comissão de Seguridade Social e Família. Há ainda o PLP nº 1, pronto para entrar na pauta do plenário da Casa, que altera a vigência do salário mínimo e estende a aposentados e pensionistas. Lembro que no dia 1º de fevereiro, o salário mínimo passou a valer 465 reais. E o aumento para os aposentados não se sabe em que patamar será, se de 5,92% ou de 6,22%. Não está definido. Mas qualquer que seja o índice, será inferior ao do salário mínimo. Nós, que lutamos muito para reduzir a entrada em vigor da data e da vigência do salário mínimo — historicamente era 1º maio; passou para 1º de abril e 1º de março; neste ano passou para 1º de fevereiro e, a partir do ano que vem, para 1º de janeiro — , estamos lutando também para que isso seja estendido a aposentados e pensionistas.E a indignação deles é muito grande porque, historicamente, não apenas o Executivo é culpado da situação, mas também o Legislativo.É esta a responsabilidade que queremos cobrar da Casa, em respeito aos aposentados e aos pensionistas. No ano que vem haverá eleições; e, em ano de eleições, todo mundo promete mundos e fundos a aposentados e pensionistas, mas depois deixa de cumprir.Uma lei aprovada por esta Casa, a Lei nº 10.741, o Estatuto do Idoso, garante a manutenção do valor do benefício, que a cada ano se reduz mais. Vários aposentados que recebiam antes do último reajuste um pouco mais do que 1 salário mínimo ficarão com o piso de 1 salário mínimo. É dessa situação que estamos reclamando, para que não continue acontecendo.Já fiz hoje um registro, no Pequeno Expediente, e quero ampliá-lo agora, sobre o encontro dos trabalhadores papeleiros da Praia Grande, para tratar do PPQR dos trabalhadores da BACRAFT. Cumprimento Rodrigo, representante da empresa; Israel, presidente do sindicato; Bugalu e Formigão, este Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, por essa grande luta de todos os trabalhadores. E eles esperam realmente que possamos ampliar essa questão. Graças a Deus, o desemprego não atingiu os trabalhadores papeleiros, mas é necessário o apoio do Ministério do Trabalho para enfrentarmos os problemas de requalificação e recolocação evitarmos que sejam atingidos, neste momento, por uma situação que acaba sendo efeito da crise mundial bastante grave que atinge, primeiro, os trabalhadores. Lembro que muitas empresas aproveitam a máscara da crise para mandar embora até quem não precisa, para se livrar deste ou daquele funcionário. Isso não pode continuar acontecendo. Já fiz o registro, mas também quero cumprimentar o Prefeito de Biritiba Mirim, Carlos Alberto Taino Junior, e a Primeira-Dama, Roberta, pela grande realização do último domingo. Estivemos presentes, junto com todos os Vereadores e com o Vice-Prefeito José Cury Andere Filho. Aquela cidade merece atenção especial por parte dos Poderes Públicos Estadual e Federal. Aproveito a oportunidade para cumprimentar todos os Prefeitos do Estado de São Paulo que acorrem a Brasília hoje na ânsia de terem atendidas algumas de suas reivindicações. Não adianta apenas transferir o ITR, como não adianta apenas aumentar o prazo de pagamento do INSS. É preciso um atendimento melhor. E esperamos que isso aconteça. Obrigado.

Postar um comentário