2.16.2009

11/02/2009 Arnaldo Faria de Sá - MPV

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) Para encaminhar contra a matéria, com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, acho que discordar da medida provisória buscando uma ampliação não é faltar com sinceridade, é buscar o atendimento mais amplo possível. E também não é o caso de faltar projeto, até porque o Governo disse que tem estudos e projeções. Mas na exposição de motivos não há nenhum estudo, nenhuma projeção. A única coisa que há — e eu já trouxe isso aqui no momento anterior — é um consultor e auditor dizendo que não deve ser aceita essa ou aquela emenda. Eu acho que quem tem que decidir, politicamente, é esta Casa. Por isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, apresentei imensa gama de emendas, para aumentar o espectro do atendimento desta medida. Queremos que mais setores sejam atingidos. E qual o objetivo de procurar fazer com que mais setores sejam atendidos? Evitar o desemprego que está aí, deixando milhares e milhares de famílias desesperadas. Sabemos que situação é essa. Vimos hoje nas manchetes dos jornais qual foi a resposta das bolsas mundiais ao pacote americano. Um tremendo fracasso. Lá está o motor da economia, e isso vai se refletir aqui. Então, temos obrigação de tentar encontrar alternativas e soluções para ampliar o atendimento de setores e de segmentos. Se ampliarmos setores e segmentos, estaremos garantindo mais empregos. Essa é a grande luta. Não sei por que alguns companheiros do Partido dos Trabalhadores se incomodam com o fato de defendermos os trabalhadores. Esse é o objetivo. Não há o oligopólio da defesa por parte deles, não. Todos nós aqui defendemos direitos e interesses de trabalhadores. E só queremos poder ampliar os prazos de recolhimento além dos 5 ou 10 dias. Os estudos de projeções não estão na exposição de motivos para que possamos ser desmentidos naquilo que afirmo. Então, Sr. Presidente, Sras e Srs. Parlamentares, queremos aprovar a medida provisória, mas que ela não fique apenas cingida à própria medida provisória. Queremos um PLV que possa contemplar parte das emendas, as emendas que foram apresentadas por pessoas que têm legalidade para tal — são Parlamentares — , que as apresentaram dentro do prazo regimental. E todas elas foram sumariamente rejeitadas. De que adianta a tentativa de vários Parlamentares fazerem tantas emendas quantas fizeram, com todas as suas justificativas, e elas serem simplesmente jogadas na lata do lixo?É por isso, Sr. Presidente, Sras e Srs. Parlamentares, que eu não gostaria que a votação ocorresse hoje. Qual o princípio que eu gostaria fosse adotado? Gostaria que o Relator pudesse abrir um espaço, dar uma janela e tentar encontrar a alternativa para algumas das emendas serem acolhidas. Não precisaria acolher nenhuma das minhas emendas — abdico de qualquer uma delas — , mas pelo menos poderia acatar outras emendas, emendas importantes que poderiam contemplar certamente setores que precisam ser atendidos. Se atendermos esses setores, não estaremos atendendo o empresário tal ou o empresário qual. Nós estaremos atendendo quem trabalha nessa empresa, o trabalhador, que está correndo o risco da desempregabilidade. O trabalhador é aquele que certamente corre o risco. E quem vive, no dia-a-dia, na periferia das grandes cidades sabe que o risco do desemprego está bastante grande. Nós queremos evitar isso. E só poderemos evitar se tivermos a tranquilidade e a serenidade de acolher algumas das emendas. É verdade que alguns destaques serão aprovados. Mas eu queria um atendimento mais amplo e melhor.Por isso eu faço este encaminhamento, Sr. Presidente.

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