3.05.2009

05/03/2009 Matéria Jornal Agora - Juca Guimarães

05/03/2009
Câmara discute novo reajuste do INSS
Juca Guimarãesdo Agora
A CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) da Câmara dos Deputados deve votar nos próximos dias o projeto de lei que garante o reajuste dos benefícios de acordo com a quantidade de pisos que o segurado recebia quando o benefício foi concedido.
O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator do projeto na CSSF, aprovou a mudança e manteve a nova regra no relatório que foi entregue ontem para votação na comissão. "Acredito que a votação ocorra em 30 dias, no máximo. Já é hora de corrigir esse reajuste", disse o deputado. Se o projeto for alterado, terá de ser votado de novo no Senado.
CálculoO cálculo proposto funciona assim: um segurado que, em 2005, se aposentou com R$ 900, por exemplo, terá índice de correção 3, porque, na época, o piso era de R$ 300. Segundo o projeto, ele deverá receber sempre três vezes o piso do INSS. Hoje, como o piso é de R$ 465, ele receberia R$ 1.395, e não R$ 1.154,83.
Para evitar um impacto muito grande nas contas da Previdência Social, o projeto prevê uma regra de transição de cinco anos para a aplicação da regra nova. Nesse período, a cada ano, seria incorporada ao valor do benefício uma parcela equivalente a um quinto da diferença.
Para o segurado que recebia R$ 900, em 2005, por exemplo, cada parcela seria de R$ 48,03. Depois do sexto ano, o segurado receberia sempre três pisos.

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