3.31.2009

31/03/2009 PLP 01 - Arnaldo Faria de Sá

Hora: 15:24 Fase: PE Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 31/03/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (Bloco/PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, nós estamos preocupados com projetos que dizem respeito aos interesses de aposentados e pensionistas.O PLP nº 1, de 2007, já aprovado pelo Senado, está pronto para ser incluído na pauta. Ele dá índice de reajuste igual ao do salário mínimo para os aposentados, mas não está pautado não se sabe por quê. Há o projeto do fator previdenciário, já aprovado pelo Senado, que está háquase 6 meses na Comissão de Finanças e Tributação com a história de que vai ser criada uma alternativa, uma outra possibilidade. Na verdade, se for alterado, vai voltar para o Senado e prejudicar, sensivelmente, com uma perda muito grande, aqueles que estão aguardando a hora de se aposentar. Se um trabalhador, homem, for se aposentar, com a incidência do fator previdenciário, vai perder cerca de 30% a 40% do seu benefício. Se for mulher, o prejuízo vai ser maior ainda: 50% do benefício.Quanto ao outro projeto, o da recomposição das perdas, já está pronto o parecer — sou eu o Relator, na Comissão de Seguridade Social — e aguarda votação. Não vai ser criado nenhum rombo, porque não vai ser pago o atrasado, só daqui para a frente, e de forma parcelada, em 5 anos. Na verdade, nós queremos encontrar uma solução, uma alternativa. Esperamos que isso possa acontecer o mais rapidamente possível, até porque os aposentados e pensionistas aguardam que esta Casa tome uma providência e não fique a reboque do Executivo, deixando isso acontecer, já que muitos aposentados acabariam morrendo sem receber aquilo a que têm direito. Isso não é justo, até porque somos signatários do Estatuto do Idoso, que está aí pregando respeito aos idosos, mas ao qual há uma total falta de respeito.Na última sexta-feira estive em Guaratinguetá, juntamente com os aposentados daquela cidade. A indignação é total. Estive também, na mesma sexta-feira, no evento da ANFIP, em São Paulo, quando foi discutida a questão da previdência social pública. Queremos que continue sendo previdência social pública, até porque as 2 reformas da Previdência, tanto a de FHC quanto a de Lula, queriam fazer o jogo da previdência privada.Estamos vendo o que está acontecendo com o tal do mercado: nos Estados Unidos, o Washington Mutual quebrou; a AIG está quebrada. Na verdade, para a sociedade brasileira o que vale é a previdência social pública, a verdadeira redistribuidora de renda.Portanto, Sr. Presidente Inocêncio Oliveira, vamos aqui continuar brigando e protestando para votar os projetos de interesse dos aposentados e pensionistas. Queremos que isso seja decidido o mais rapidamente possível. Até se alguns não quiserem votar que não votem, mas acho que todo Deputado deverá ter sua posição, até porque todo Deputado deve ter um pai e uma mãe, a não ser que seja filho de chocadeira, e deve assumir o verdadeiro compromisso, aquele que todos os aposentados esperam que possa vir o mais rapidamente possível. Vergonha para esta Casa!
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