4.20.2009

15/04/2009 Cumrpimentos ao Juizado Especial

CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ COM REDAÇÃO FINAL Sessão: 068.3.53.O
Hora: 10:48 Fase: BC Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ Data: 15/04/2009
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente. Quero registrar aqui a reclamação de todos os aposentados e pensionistas, não só de São Paulo, mas também de todo o Brasil, feita por intermédio da COBAP, no sentido de que a Câmara se manifeste sobre 3 projetos de seu interesse. O primeiro é o PLP nº 1, que está na pauta aguardando votação e trata da concessão de reajuste igual ao do salário mínimo a benefícios de aposentados e pensionistas. O segundo trata do fator previdenciário e está na Comissão de Finanças e Tributação. Querem inventar uma nova fórmula, o tal Fator 95/85, para complicar ainda mais a concessão de aposentadorias. O terceiro, do qual sou Relator, está na Comissão de Seguridade Social e trata da recomposição das perdas dos benefícios de aposentados e pensionistas. Reivindica-se a votação dessas matérias com justa razão. Por isso, fomos obrigados a trazer este reclame ao plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa de votação desses projetos é muito grande, e o prejuízo de aposentados e pensionistas tem sido intenso. Sr. Presidente, quero cumprimentar o Juizado Especial Federal de São Paulo, que antecipou todas as perícias, de agosto deste ano até março de 2010 — elas serão realizadas imediatamente. Parabenizo a Juíza Marisa Cucio, que possibilitou essa antecipação. Muito obrigado, Sr. Presidente Marcelo Ortiz.

O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - A Presidência hipoteca solidariedade ao posicionamento de V.Exa. Essa é uma questão que temos de resolver. O Plenário desta Casa têm a obrigação de cuidar dessa matéria primordialmente, para atender aqueles que desempenharam seu trabalho durante toda a vida e que, aliás, garantem a nossa presença aqui.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Obrigado, Sr. Presidente.

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