5.15.2009

13/05/2009 - Discurso de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Apresentação de proposições.Os Senhores Deputados que tenham proposições a apresentar queiram fazê-lo. APRESENTAM PROPOSIÇÕES OS SRS.: VI - ORDEM DO DIA PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS: O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A lista de presença registra o comparecimento de 272 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.Passa-se à Ordem do Dia.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Passa-se à apreciação da matéria que está sobre a mesa e da constante da Ordem do Dia.Item 1.Medida Provisória 458-A, 2009.Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 458-A, de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não posso concordar com a retirada de pauta porque essa matéria tranca a pauta. Se ela for retirada, cai a sessão. E eu acho que é obrigação nossa votar. Nós temos que definir essa questão da MP nº 458. Nem tenho interesse direto no mérito da questão das terras da Amazônia. Vamos para o voto resolver essa questão, porque se não votar a Casa acabará perdendo a oportunidade num dia nobre, chamado quarta-feira, de não apreciar matéria nenhuma. Então, Sr. Presidente, entendo que devemos votar a MP nº 458, resolver eventuais divergências no voto, no destaque que poderá ser apresentado para esta ou aquela emenda e, a partir daí, buscarmos a solução. Não adianta a gente criticar o Executivo, que emite medida provisória de mais ou de menos, se esta Casa não decide. Aliás, queria lembrar de um detalhe importante. Esta medida provisória, à época em que ela foi editada, foi altamente questionada. Por quê? Porque ela era uma medida provisória que copiava ipsis litteris um projeto de lei do Deputado Asdrubal Bentes, tanto que ele foi indicado Relator. Portanto, Sr. Presidente, queria, discordando da possibilidade de retirada de pauta, fazer este registro: vamos votar. É extremamente importante que decidamos esta matéria. Logicamente, teremos na sequência, logo após a sessão extraordinária, a oportunidade de fazer o registro extremamente importante da manutenção do trabalho.Na ocasião, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero registrar a passagem do aniversário de São Luiz do Paraitinga, ocorrido no último dia 8, cidade essa cuja Prefeitura está nas mãos da Ana Lúcia Bilard Sicherle e a Presidência da Câmara sob a administração da Vereadora Edilene Alves Pereira. O Município conta com uma população estimada em 11 mil habitantes e está situado na Região Administrativa de São Josédos Campos.Registro também que ontem, dia 12, Indiaporã também comemorou seu aniversário, sob a administração do Prefeito Fernando César Humer e do Presidente daquele Legislativo, Vereador Paulo Roberto de Oliveira Melo. O Município conta com uma população estimada em 5 mil habitantes e está situado na Região Administrativa de São José do Rio Preto. Sexta-feira, dia 15, a cidade de Monte Alto também comemorará seu aniversário de fundação. Nosso abraço à Prefeita Silvia Aparecida Meira e ao Presidente da Câmara, Vereador José Cláudio Inforçatti. O Município conta com uma população estimada em 50 mil habitantes e está situado na Região Administrativa de Ribeirão Preto. Urupês comemora seu aniversário em 17 de maio próximo. Nossos cumprimentos ao Prefeito Jaime de Matos e ao Presidente do Legislativo, Vereador Marcelo Aparecido Fernandes. O Município conta com uma população estimada em 3 mil habitantes e está situado na Região Administrativa de Bauru. Também, nessa semana comemorativa, temos a passagem, no dia 18, do aniversário da cidade de Guaíra, dirigida pelo Prefeito José Augusto e pelo Vereador José Mendonça, Presidente do Legislativo. O Município conta com uma população estimada em 40 mil habitantes e está situado na Região Administrativa de Barretos.Para finalizar, Piratininga comemora também seu aniversário no próximo dia 18. Nossos cumprimentos ao Prefeito Odail Falqueiro e ao Presidente da Câmara, Vereador José da Graça de Oliveira. O Município conta com uma população estimada em 15 mil habitantes e está situado na Região Administrativa de Bauru. Sr. Presidente, aproveito a oportunidade para solicitar a transcrição nos Anais desta Casa de convite a mim formulado pelo Presidente da Câmara Municipal da cidade de Potim, no meu Estado de São Paulo, Vereador Claudinei Ricardo da Paixão, para a sessão solene em comemoração ao 18º aniversário de emancipação político-administrativo daquela cidade. Potim localiza-se na Região de São José dos Campos e tem quase 20 mil habitantes. Nossos cumprimentos ao Prefeito Benito Carlos Thomaz e ao Presidente da Câmara Municipal Vereador Claudinei Ricardo da Paixão, bem como aos homenageados quando da entrega dos títulos de Honra ao Mérito: Benedito Antunes Coelho, Josefina Matilde da Silva, Laércio Araújo da Silva, Fábio Roberto Carvalho Santos, Pastor Éder Billota, Profa. Silvia de Cássia Bianco Cunha Custódio, Oswaldo Andrade Benfica, Profa. Marli Aparecida Ferreira da Silva e Maria de Fátima da Silva Ramos.Parabéns Potim!
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