5.13.2009

13/05/2009 PEC 300 CAMPEÃ DE ACESSO

A Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, conseguiu o topo das proposições mais consultadas no site oficial da Câmara dos Deputados. A PEC 300, equipara o salário de bombeiros e policiais militares, aos soldos de Brasília.

Proposições mais consultadas:
PEC - 300 / 2008 Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
PL - 3299 / 2008 Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a ...
PL - 5829 / 2005 Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implanta ...
MPV - 449 / 2008 Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, instit ...
REQ - 4563 / 2009 Requer que seja criada a Comissão Especial destinada a proferir parecer a PEC 300, de 2008 que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição ...
Postar um comentário