5.21.2009

20/05/2009 Votação PEC 22 B 1999

Orador: ARNALDO FARIA DE SÁ
IV - ORDEM DO DIA
PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A lista de presença registra o comparecimento de 477 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Passa-se à apreciação da matéria sobre a mesa e da constante da Ordem do Dia.
Item 1.
Proposta de Emenda à Constituição nº 22-B, de 1999. (Do Sr. Enio Bacci e Outros) Discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 22-B, de 1999, que "autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências".
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Há oradores inscritos.Os senhores oradores querem manifestar-se?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, vamos deixar os oradores falarem depois que iniciar a votação. Haverá uma única votação, não é isso?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Todos de acordo?
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, uma informação: é uma única votação? Não há destaques?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Uma única votação. Uma única votação.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Falaremos durante a votação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Durante a votação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Em votação, em primeiro turno, o substitutivo adotado pela Comissão Especial criada para proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 1999.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Todos são "sim", Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Posso pôr sim para todos os partidos? (Pausa.)Sim para todos os partidos.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - A Presidência solicita a todos os Srs. Deputados que tomem seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema eletrônico. Está iniciada a votação.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Acho que a ponderação do Deputado Miro Teixeira é muito adequada, porque, de fato, o balizamento que a Constituição fornece talvez seja mais rígido do que um eventual balizamento que a lei possa vir a fazer.De modo que, acho, fica para o Plenário a proposta de suprimir a parte final do dispositivo, porque daí realmente se aplica a intenção da emenda. A intenção da emenda foi essa, mas o resultado poderá ser esse que o Deputado Miro Teixeira aponta.Bem lembrado.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Com a palavra o Deputado Arnaldo Faria de Sá, em seguida a Deputada Alice Portugal, que havia pedido a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, só quero, durante a votação, fazer o registro do empenho do Deputado Sérgio Barradas Carneiro no sentido de que esta matéria constasse da pauta e, ao mesmo tempo, cumprimentar o Presidente Michel Temer, porque as semanas, sucessivamente, têm sido produtivas.Já votamos alguns projetos de lei complementar, projetos de resolução. Culminamos hoje votando uma PEC. É a primeira vez que votamos uma PEC, depois do entendimento de V.Exa.Por isso quero cumprimentar o Deputado Michel Temer, que está conseguindo fazer andar os trabalhos da Casa de forma rápida, célere: ontem aprovamos o Cadastro Positivo; hoje votamos medida provisória importante, Minha Casa, Minha Vida; agora estamos votando uma PEC, mostrando que a Casa está produzindo. Na verdade, a produção da Casa, sem dúvida nenhuma, tem sido sob o comando do Presidente Michel Temer.Eu quero fazer este registro, que é extremamente importante: através da sua decisão e determinação, a Casa possa produzir e, produzindo, mostrar um efeito positivo para a nossa sociedade. Muito obrigado, Presidente Michel Temer.
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