5.27.2009

AGÊNCIA CÂMARA - Notícias - Os aposentados e pensionistas querem reajuste da aposentadoria igual ao do salário mínimo.

Os aposentados e pensionistas querem reajuste da aposentadoria igual ao do salário mínimo.
Mais de 800 aposentados e pensionistas ocuparam nesta segunda-feira o plenário e as galerias da Câmara durante a sessão solene em homenagem à categoria. Em vigília, eles esperam a votação dos vetos presidenciais em sessão do Congresso que estava prevista para esta terça-feira.Os ocupantes querem derrubar o veto do presidente da República a uma emenda que deu o mesmo reajuste do salário mínimo em 2006 (16,67%) às aposentadorias.Além do veto, os aposentados querem que a Câmara coloque em pauta dois projetos. O Projeto de Lei 1/07, que recebeu emenda do Senado equiparando o reajuste de todos os benefícios da Previdência Social ao do salário mínimo. E o projeto de lei 3299/08, que extingue o fator previdenciário.Inclusão na pautaO deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que propôs a homenagem pelo dia que marca a sanção da primeira legislação previdênciária brasileira, defendeu a aprovação das propostas. "Não queremos nada do passado, queremos garantir aposentadorias dignas para o futuro, e o fim do fator beneficia somente os trabalhadores da ativa", disse. Faria de Sá e os deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Cleber Verde (PRB-MA), juntamente com o senador Paulo Paim (PT-RS), tentaram desocupar o plenário, e negociaram durante toda a manhã.A sessão desta segunda-feira acabou não ocorrendo por falta de quorum, e os aposentados devem se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado para negociar a inclusão em pauta de suas reivindicações. Contribuição ao PaísO presidente da Câmara, Michel Temer, enviou uma mensagem aos aposentados, na qual lembrou que o dia do aposentado marca a sanção da primeira lei sobre Previdência no Brasil, 86 anos atrás.Ele frisou que a Casa leva em conta os anseios dos aposentados, seja por projetos específicos, seja por proposições que indiretamente os beneficiam. E lembrou o Estatuto do Idoso, projeto de iniciativa dos deputados, que contempla as pessoas de mais de 60 anos, maioria entre os aposentados."Nada disso tem sido feito por favor ou como benesse. Os aposentados já deram sua grande contribuição ao País, e fazem jus ao respeito desta Casa e da sociedade brasileira", disse.IndicadorO presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), observou que é preciso estabelecer dentro da discussão do Orçamento um indicador para o reajuste dos benefícios da aposentadoria, e propôs um índice ligado ao crescimento do País.Berzoini, que foi ministro da Previdência, lembrou algumas conquistas de sua gestão, como a unificação da data base e do calendário de pagamento dos aposentados. "Quando havia muitos feriados no mês, havia quem recebesse no dia 18 ou no dia 20, e nós conseguimos trazer para os primeiros 5 dias úteis", lembrou.Já Júlio Delgado, que foi presidente da comissão que analisou o PL 01/07, ressaltou que o governo propôs e o Congresso aprovou perdões e renegociações de dívidas com a Previdência de municípios (R$ 15 bilhões), das organizações não governamentais (ONGs) e das organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) (R$ 6 bilhões), e que poderia gastar um pouco mais com os benefícios dos aposentados. "Por que não podemos votar o PL 01/07? A proposta está pronta para vir a plenário", defendeu.

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