6.05.2009

03/06/2009 Arnaldo Faria de Sá Cobra Agilidade nas Propostas de interesse de Aposentados e Pensionistas

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, estamos diante de um momento extremamente importante porque estamos naquela chamada janela. Estamos com a pauta destrancada porque não há mais nenhuma medida provisória sem ser apreciada pela Casa. Portanto, quero conclamar os Srs. Líderes para que possamos colocar em votação o PLP nº 1, aquele que trata do salário mínimo extensivo aos aposentados e pensionistas.Já havia a possibilidade de que, abrindo uma janela, pudesse ser votado esse projeto, que é extremamente importante. E na segunda-feira passada, quando os senhores aposentados e pensionistas estiveram aqui no plenário da Câmara dos Deputados e nas galerias, nós nos comprometemos em, quando ocorrer uma janela, colocar esse projeto em pauta sem o compromisso de votação.Queremos lutar também para que o projeto que trata do fator previdenciário e que está na Comissão de Finanças possa ser votado o mais rapidamente possível para acabarmos de vez com esse fator previdenciário, que prejudica muito quem vai entrar na aposentadoria, sendo de 30% a 40% o prejuízo para o homem e, se for mulher, o prejuízo é maior ainda, chegando a 50%.O projeto trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas, o Projeto de Lei nº 4.434, que já foi votado na Comissão de Seguridade, em que fui Relator, e está agora na Comissão de Finanças e Tributação. Esses projetos já foram votados pelo Senado e estão prontos para serem votados nas Comissões e um deles pelo Plenário. Sem dúvida nenhuma, a grande expectativa de todos os aposentados e pensionistas é que esta Casa dê a resposta que todos esperam. Que cada Deputado e cada Deputada possa cumprir com seu compromisso de votar a favor do interesse dos aposentados e pensionistas. Quero também lamentar que, na Comissão de Constituição e Justiça, está sendo votada a admissibilidade da PEC do Calote, aquela que, sem dúvida nenhuma, irá prejudicar muitos precatórios. E aqueles que não querem que isso aconteça têm de ficar espertos e atentos para impedir que essa admissibilidade possa ser votada, lembrando que no Senado foi aprovada em apenas um dia, justamente no dia 1º de abril, o que explica a razão.Muito obrigado, Sr. Presidente.

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