6.05.2009

03/06/2009 - Arnaldo Faria de Sá - Discurso período Votação

SR. PRESIDENTE(Michel Temer) - Para encaminhar, concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará contra a matéria.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, acho que não podemos encerrar a discussão, até porque esta é uma matéria extremamente importante e, acima de tudo, quando retirarmos a educação das presilhas do DRU certamente estaremos favorecendo a educação. A Deputada Maria do Rosário já mostrou na tribuna que teremos o ingresso a mais de 4 bilhões para a educação este ano, cerca de 7 milhões ano que vem e a partir de 2011, quando estará encerrada a interferência da DRU na educação, cerca de 11 milhões e 500 mil.Portanto, Sr. Presidente, achamos extremamente importante esta oportunidade. E uma coisa que me assalta é ver que está havendo clara obstrução à votação. Nós reclamamos tanto para termos uma janela. Quando temos uma janela, queremos fechá-la. Éum contrassenso. Não estou entendendo o que está acontecendo nesta Casa. É o samba do crioulo doido. Lutamos desesperadamente para termos uma janela. Nós a temos agora, porque nenhuma medida provisória trava a pauta, e podemos votar importantes matérias, e sente-se claramente o claro jogo de obstrução.Sr. Presidente, acho que temos de lutar no sentido de aprovar matérias extremamente importantes. Se queremos recuperar a imagem desta Casa, queremos valorizar o Congresso Nacional, em particular a Câmara dos Deputados, temos de votar. Votar é aquilo que nos une, votar é aquilo que determina a nossa condição de Parlamentar. Pode haver divergência, discordância, mas temos de ir para o voto. E a partir daí, esse assunto éextremamente importante, porque ele vai permitir que a Educação saia das amarras da DRU. E ao sair das amarras do DRU, haverá ganho neste ano, ganho maior no ano que vem, e a partir de 2011 grande ganho para a Educação. Este País precisa de dinheiro para a Educação, sem dúvida alguma. E há a oportunidade de votar. Vamos votar agora. Se algum Parlamentar está em casa, no restaurante, jogando bola, que retorne ao plenário da Casa. Éaqui que se desenvolve a atividade Parlamentar. Vamos votar, Sr. Presidente! É por isso que sou contra o encerramento. Queremos continuar a discussão. Esta discussão é salutar, positiva, saudável. Ainda hoje tive oportunidade de ler o livro do Plenarinho, que aqui foi distribuído, mostrando a importância das crianças para a atividade parlamentar. Certamente, se dermos esse dinheiro da DRU de volta para a educação, teremos oportunidade muito grande de melhorar a nossa condição educacional, que, lamentavelmente, é deficiente, porque faltam recursos, falta dinheiro. É verdade que os governos, este inclusive e os anteriores, tiraram dinheiro da educação quando criaram a Desvinculação das Receitas da União. Mas, nesta PEC da Senadora Ideli Salvatti, temos a oportunidade de devolver aquilo que tiramos da educação: um pouco este ano, um pouco mais no ano que vem e bastante mais a partir de 2012, e a partir daíde forma permanente e definitiva, deixando o dinheiro na educação. Esse é o ponto de partida, é o caminho para daqui a pouco acabarmos de vez com a DRU, com todas as parcelas que sofrem interferência abusiva e excessiva por parte da DRU. Educação pode ser o ponto de partida para acabarmos de vez com a Desvinculação das Receitas da União. Isso começa pela educação. Tenho certeza, Sr. Presidência, de que se estamos propaladamente defendendo a educação, precisamos também ter a chamada educação parlamentar. E a educação parlamentar nos diz que, quando abrimos a janela, temos a oportunidade de votar. Mas não se vota esse por causa daquilo, não se vota aquele porque não concorda, esse não vota porque não gosta, aquele não vota porque não estáa fim. Vamos acabar não votando nada, deixando a pauta travada e votando apenas medida provisória; ou então ficaremos naquela oportunidade que V.Exa. sabiamente produziu de nas sessões extraordinárias votarmos os projetos de resolução, projetos de lei que não têm vinculação com medida provisória, as propostas de emenda constitucional. Agora que podemos votar não queremos votar. Por isso, Sr. Presidente, sou contra este requerimento de encerramento de discussão. Quero votar. Estou aqui para votar.Eu estou esperando desde o início desta sessão extraordinária a oportunidade de votar e claramente está demonstrada qual é a intenção: jogar para diante, impedir a votação. E eu não posso concordar com isso, não posso admitir, não posso aceitar, porque estou aqui e quero votar. Aqueles que não estão, que venham para cá ou que assumam a responsabilidade pecuniária por não estarem aqui no momento da votação. Até porque é fácil culpar a Mesa por esta ou por aquela posição. Mas a Mesa sozinha não é culpada. Culpado é o conjunto de todos nós Parlamentares que neste momento já devia ser o número 1 para votar. E tenho certeza de que vamos votar. Sou contra o encerramento da discussão, Sr. Presidente.
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