7.07.2009

07/07/2009 Proposta sobre reajuste dos aposentados pode ser votada em agosto

Pauta - 07/07/2009 18h54
Proposta sobre reajuste dos aposentados pode ser votada em agosto

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira que o plenário da Câmara pode votar, ainda em agosto, a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei 01/07, que concede aos aposentados e pensionistas reajuste igual ao do salário mínimo. O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), está construindo uma proposta com o governo para viabilizar essa votação. "Nosso esforço é para avançar na proposta e, quem sabe, chegar a um consenso para votar essa matéria que é de interesse dos aposentados brasileiros", disse Fontana. A expectativa do parlamentar é que o texto possa ser deliberado ainda na primeira quinzena. O veto presidencial a uma emenda feita à Medida Provisória 288/06, que concedeu reajuste de 16,7% para aposentados e pensionistas que ganham mais que um salário mínimo, também pode ser analisado pelo Congresso Nacional logo após o recesso.O governo alega que o reajuste de 16,7%, que beneficiaria 1/3 do total de aposentados, teria um impacto de cerca de R$ 10 bilhões no caixa da Previdência Social, segundo o senador Paulo Paim. As duas emendas interessam aos aposentados que acumularam perdas em seus vencimentos ao longo dos anos e defendem a indexação ao salário mínimo.Acordo para adiamento O vice-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Silberto Silva, explicou que a decisão pelo adiamento da votação foi tomada em acordo, com a presença de vários representantes dos aposentados. Mas esses representantes, segundo o vice-presidente, estão apreensivos com o que isso possa representar."Nós estamos tentando dar esse voto de confiança ao governo. Agora, infelizmente, se esse governo chegar à primeira quinzena [de agosto] e não colocar isso em votação, não chamar os aposentados para terem uma conversa definitiva, nós vamos procurar uma maneira de, mais uma vez, irmos para a rua, buscarmos uma mobilização. "Pequeno grupoO líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vacarezza ( ), afirmou que apenas uma pequena parcela dos aposentados está com proventos defasados."Se você estabelecer em lei que o reajuste dos aposentados vai ser igual ao reajuste do salário mínimo, você pode estar contribuindo para que aqueles aposentados mais pobres, os que ganham menos, não terem um reajuste adequado porque os governos poderão reajustar o salário mínimo abaixo da inflação como já foi feito muito no passado", argumentou o parlamentar.Atualmente, as aposentadorias acima de um salário mínimo têm reajuste diferenciado, menor que o aumento do mínimo. Em 2006, o reajuste concedido pelo governo para as aposentadorias e pensões superiores ao mínimo foi de 5%.

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