7.14.2009

14/07/2009 Fundo de Participação dos Municípios

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, nessa Marcha dos Prefeitos, eu queria dizer que no último domingo eu estive em várias cidades do interior e a reclamação é muito grande. O Cinel, Prefeito de Manduri; o Moacir, Prefeito de Bernardino de Campos; o Carlinhos, Prefeito de Águas de Santa Bárbara; o Paulinho, Prefeito de Iaras; o Rosseto, Prefeito de Cerqueira César e o Ricardo, Presidente da Câmara de Arandú, todos eles reclamaram da situação econômica dos seus Municípios e o repasse do Fundo de Participação dos Municípios tem reduzido cada vez mais, e a situação está insustentável. E as emendas, muitas delas fizemos para algumas dessas cidades, não estão sendo liberadas. Portanto, essa Marcha dos Municípios é por culpa, única e exclusiva, do Governo Federal, que já deveria ter encontrado uma solução. Quando desonera o IPI de carros, de linha branca, de material de construção, de motos está prejudicando o Fundo de Participação dos Municípios, que não encontra formas de repasse. Todos eles são Presidentes das Câmaras, são Prefeitos, a sociedade como um todo reclamam uma tomada de posição da parte do Governo Federal. E essa Marcha dos Municípios é justamente nesse sentido. Eu espero que o Presidente da República, o Ministro da Fazenda possam encontrar uma solução, uma alternativa, o Ministro do Planejamento, e esta Casa também, porque nós também temos responsabilidade, porque o cidadão não mora na União e nem no Estado, mora no Município e é lá que a crise está bastante grave. Obrigado Presidente Inocêncio de Oliveira.

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