8.19.2009

19/08/2009 PEDAGOGIA - PL Aprovado na CCJ

Brasília -
Acaba de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer do Relator ao Projeto de Lei 4.746/1998, que Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo e dá outras providências. Arnaldo Faria de Sá, que em 03/12/2002 apresentou Requerimento solicitando andamento à proposição, manifestou seu apoio à tão relevante matéria, o que beneficia milhares de pedagogos do Brasil. O projeto, agora, aguarda o prazo regimental de 5 Sessões para apresentação de Recursos, tendo em vista seu caráter conclusivo pelas comissões. Não sendo apresentado recurso, claro, evidentemente recurso esse apoiado por um número de assinaturas de parlamentares, seguirá então para apreciação no Senado Federal.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - RESULTADO
19/8/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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