8.24.2009

21/08/2009 Jornal da Câmara - PresidênciaPrevidência Social - Temer pode levar reajuste de aposentados ao Colégio de Líderes

Janary Júnior

O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se ontem com representantes dos aposentados para discutir a votação do Projeto de Lei 1/07, que assegura o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo a todos os benefícios mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como pensões, aposentadorias e auxílio-doença.
Temer prometeu levar o assunto para o Colégio de Líderes caso o governo e a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não fechem acordo na reunião marcada para a próxima segunda-feira (24). “Vou falar mais uma vez com o governo e os líderes. Vou insistir muito nesse acordo, que é mais tranquilo para a Câmara, para os aposentados e para o governo. Se não houver, vou levar a questão para o Colégio de Líderes”, disse Temer.
Prazo - O PL 1/07 está pronto para votação no Plenário. Em julho, o governo pediu um prazo para apresentar uma proposta alternativa, sob a alegação de que a equiparação de reajuste poderia desequilibrar as contas da Previdência. Na semana passada o governo e a Cobap fizeram uma reunião para discutir o assunto, que acabou sem acordo.
Os aposentados ainda discutiram com Temer a votação do fim do fator previdenciário (PL 3299/08) e da criação de um índice de correção previdenciária (PL 4434/08). Os dois projetos são de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que também participou da reunião com Temer, e tramitam nas comissões da Câmara.
Também é de autoria do senador a emenda ao PL 1/07 que propôs o reajuste dos benefícios pelo mesmo índice de correção do mínimo. O projeto é um dos remanescentes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele foi enviado pelo governo em 2007 com o propósito original de estabelecer uma política de reajuste para o salário mínimo até 2023.
Acordo - O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), relator do PL 4434/08/ na Comissão de Seguridade Social e Família, onde o texto foi aprovado em abril, manifestou descrença quanto a um acordo com o governo. “Devemos ficar preparados para o pior. Eles [governo] querem nos enrolar”, afirmou. Faria de Sá também acompanhou a reunião da Cobap com o presidente da Câmara.
O senador Paulo Paim disse que se o governo não fizer uma “boa proposta” para os aposentados, o caminho será votar o PL 1/07 na Câmara. “Democracia se decide no voto quando não há entendimento. O importante agora é nos mantermos mobilizados”, disse.

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