8.26.2009

26/08/2009 - Discurso de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Sobre a mesa requerimento no seguinte teor: Encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Assina o Deputado José Genoíno.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Para encaminhar, concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará contra a matéria.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, isto é uma medida provisória, e quando se usa o artifício regimental de encerrar a discussão bloqueia-se a discussão num fator que pode ser importante. Na realidade, temos que saber preservar o Legislativo. A prova foi o acordo que o Governo fez com as centrais, ontem, para interferir em votação de projetos que interessam a aposentados e pensionistas, projetos que acabam com o fator previdenciário, que viraram substitutivo criando a fórmula 85/95, enterrando o projeto que trata da recuperação das perdas e derrotando o projeto em plenário que trata do PLP nº 1. Então, na verdade, queremos garantir a discussão, que é extremamente importante, e lembrar que os dois reajustes estabelecidos nesse acordo de 2010 e 2011, que o de 2011 será com PIB negativo, com base no PIB deste ano. Portanto, Sr. Presidente, preservando a independência e o valor do Legislativo, sou contra o encerramento da discussão, porque é nesta Casa que encontramos oportunidades de discutir, de encontrar saídas e soluções, que certamente desagradaremos muito os aposentados e pensionistas.
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