9.10.2009

10/09/2009 O NORTE ON LINE

Câmara aprova PEC dos Vereadores em 1º turnoQuinta, 10 de Setembro de 2009 08h18
Sob forte pressão, com as galerias do plenário lotadas por suplentes de vereadores, a Câmara aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, por 370 votos a 32, e 2 abstenções, a emenda que prevê a recriação de cerca de 7,7 mil vagas de vereador em todo o país.
Além disso, como a proposta diz que a medida produzirá efeitos “a partir do processo eleitoral de 2008”, há o entendimento de que suplentes eleitos ano passado poderão assumir o mandato, até o limite de 7,7 mil vagas, após a promulgação da emenda. Polêmica, a medida deverá provocar questionamentos na Justiça.
A emenda, já aprovada pelo Senado, ainda terá que ser votada em segundo turno na Câmara. Caso ela seja aprovada, o número de vereadores no país pode passar dos atuais 51.748 para até 59.791.
Durante o dia, os suplentes de vereador pressionaram os deputados pelos gabinetes e corredores. O relator da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a Justiça eleitoral terá que recalcular o quociente eleitoral para acomodar os novos vereadores.
Hoje, o número de vereadores está atrelado à população dos municípios, variando de 9 a 55. Agora, o mínimo será de 11. No caso do município do Rio, não haverá aumento de vereadores, mantendo-se as atuais 51 vagas. Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na população de 2008, apontam um aumento de 7.854 vagas. Se for considerada a população de 2009, são 7.709.
Faria de Sá e líderes partidários enfatizaram que o aumento de vagas é acompanhado de um corte no repasse de verbas das prefeituras às câmaras. Mas a redução de custos será menor do que previsto originalmente. Os percentuais constitucionais de repasse das prefeituras às câmaras, que hoje variam de 5% a 8%, passam a variar de 3,5% a 7%. Segundo Faria de Sá, a economia será de R$ 1,4 bilhão.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que não há redução de fato, porque o cálculo de economia se baseia nos valores totais previstos para os gastos das câmaras, e nem todas usam o limite máximo permitido.
Fonte: Da Agência Globo
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