9.23.2009

23/09/2009 Congresso abre sessão para promulgar a PEC dos Vereadores

Congresso abre sessão para promulgar a PEC dos Vereadores

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, iniciou a sessão solene destinada a promulgar a Emenda Constitucional 58, derivada da PEC dos Vereadores (336/09).
A emenda permite o aumento do número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
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