9.23.2009

23/09/2009 Congresso promulga a PEC dos Vereadores

Congresso promulga a PEC dos Vereadores - Agência Câmara
Depois da leitura pelo 1º secretário da Mesa, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), a Emenda Constitucional 58 foi promulgada com a assinatura dos presidentes da Câmara, Michel Temer, e do Senado, José Sarney. A emenda permite o aumento do número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras.
Temer ressaltou que a aprovação da emenda resultou de uma longa discussão na Câmara, com "uma pressão legítima dos suplentes de vereadores". Para ele, este é um momento "muito importante, com a vinda de representantes de vários estados brasileiros". Nas galerias, suplentes de vereadores comemoraram cantando o hino nacional e batendo palmas.
A sessão já foi encerrada.
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