10.06.2009

06/10/2009 - Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, por Arnaldo Faria de Sá

Brasília - Foi aprovado hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania parecer ao Projeto de Lei n.º 4.061, de 2008, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá que institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
RESULTADO DA REUNIÃO DE 06 DE OUTUBRO DE 2009
152 - PROJETO DE LEI N.º 4.061/08 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 09 de novembro, em todo território nacional".
RELATOR: Deputado JEFFERSON CAMPOS.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e t�cnica legislativa.
APROVADO O PARECER
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