10.15.2009

14/10/2009 Votação de Destaque de Bancada PL 5798/2009

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) Rejeitadas. As emendas foram rejeitadas. As Emendas de nº 5, 6, 9, 10 e 12 deixam de ser submetidas a voto, por terem recebido parecer pela inadequação financeira ou pela injuridicidade e inconstitucionalidade.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - A Emenda 7 está destacada, não é Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) Exatamente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Primeiro destaque. Destaque de Bancada. Requer destaque para votação em separado.  Sr. Presidente, requeiro nos termos do art. 161, § §1º e 2º, c/c o art. 117, 9º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, destaque para votação em separado do § 4º do art. 7º do substitutivo oferecido ao PL 5798/2009
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Como vota o PTB?

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, encaminhamos sim à emenda, cumprimentando o Plenário desta Casa pelo resultado obtido na votação do recurso, o que mostra que a situação dos aposentados e pensionistas é vista de forma muito diferente por nós, Parlamentares. É outra a vontade do Governo. Portanto, a votação do recurso demonstrou a manifesta vontade do Plenário. Agora vamos aprovar a emenda que vai permitir que aposentados e pensionistas tenham acesso ao Vale-Cultura, que sem dúvida nenhuma é extremamente importante. Quero registrar a cobrança que recebemos da Liderança do Governo pelo fato de o PTB ter fechado questão em defesa de aposentados e pensionistas no seu Diretório Nacional, não só nesta matéria como em qualquer outra, como o fim do fator previdenciário, recuperação das perdas. Todas as matérias terão o voto da bancada do PTB a favor de aposentados e pensionistas. Lutamos muito para esta decisão ser aprovada pelo Diretório Nacional em questão fechada. Todos serão obrigados a votar a favor da emenda, em defesa de aposentados e pensionistas.
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