10.27.2009

27/10/2009 AGÊNCIA DIAP

Agência DIAP  Dom, 25 de Outubro de 2009 22:52
Em cerca de 15 dias, o projeto (PL 3.299/08) que acaba com o fator previdenciário deverá estar pronto para ir ao plenário da Câmara. O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) será o relator, na CCJ (Comissão e Constituição e Justiça) da Câmara, do projeto - que prevê a extinção do fator previdenciário. O FP é uma fórmula aplicada no cálculo do benefício que reduz em até 40% o valor da aposentadoria, de acordo com a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O fim do fator já foi aprovado pelo Senado no ano passado. Na Câmara, ele foi aprovado na CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família).  O projeto ficou 11 meses na CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e, por falta de votação, foi encaminhado à CCJ. "Pretendo concluir o relatório em no máximo 15 dias, confirmando a decisão do Senado. Isto é, pela extinção do fator previdenciário", disse o deputado Faria de Sá. Após a avaliação na CCJ, o projeto será encaminhado para votação no plenário da Câmara.  No plenário, o Governo deverá apresentar a proposta da fórmula 85/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribuição do segurado, para substituir o fator.  As centrais sindicais CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical apoiam a fórmula 85/95. (Fonte: jornal Agora)
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