10.01.2009

30/09/2009 Reajuste da Aposentadoria – Prazo limite para votação do pl 4434/08 no CFT é 30/09

Reajuste da Aposentadoria – Prazo limite para votação do pl 4434/08 no CFT é 30/09

A Cobap conclama a todos aposentados e pensionistas do País para participarem de mobilização na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), às 10h, na próxima quarta-feira, 30, prazo limite para a Comissão votar o projeto 4434/08 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária. Caso o projeto não seja votado até o dia 30 deste mês, automaticamente segue em andamento para a próxima Comissão. Por isso a importância do segmento em peso pressionar os membros da CFT por um resultado positivo para os aposentados.
Trâmite da matéria
Designado relator do projeto de lei 4434/08 na Comissão de Seguridade Social e Família em janeiro deste ano, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aprovou por unanimidade, em abril, o projeto que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral da Previdência Social e o índice de correção previdenciária.
Seguindo o trâmite na Câmara dos Deputados o projeto seguiu para a Comissão de Finanças e Tributação, cujo deputado federal Antônio Palocci (PT-SP) foi designado relator. Em agosto, Faria de Sá apresentou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, por motivo de ter excedido o prazo de votação nessa comissão. Temer concedeu novo prazo limite de votação para a próxima quarta-feira, 30.
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