11.12.2009

10/11/2009 Discurso Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Discussão da matéria. Para falar contrariamente, Deputado Luiz Carlos Hauly. (Pausa.) Deputado Arnaldo Faria de Sá. (Pausa.) Deputado José Carlos Aleluia.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, estou aqui.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Deputado Arnaldo Faria de Sá, agora que verifiquei que o Deputado José Carlos Aleluia tinha trocado com o Deputado Luiz Carlos Hauly. Em seguida V.Exa. fala.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, acho que o assunto que trata dos sistemas isolados de energia elétrica já poderia ter sido resolvido na terça ou na quarta-feira da semana passada. Por que não foi resolvido? Porque havia a clara intenção de deixar a pauta travada com a medida provisória para impedir a votação do Projeto de Lei nº 01/07, que permite aos aposentados o mesmo reajuste do salário mínimo. Na terça-feira, o partido do Relator pediu a retirada de pauta. Na quarta-feira, o Relator, cumprindo determinação vinda do Palácio, pediu prazo. E ficou claro qual o jogo sórdido armado aqui para impedir a votação. Se o Poder Executivo manda no Legislativo, trancando a pauta, o que resta à Oposição e a alguns Parlamentares da base que não concordam com essa situação? Obstrução! E essa obstrução tem um claro objetivo: o resgate da cidadania de aposentados e pensionistas. O Governo, com o desgaste da semana passada, está novamente acenando com a tentativa de um acordo. Mas quem chama para o acordo? As centrais sindicais. Não chamam os aposentados, aqueles que efetivamente têm de saber o que lhes interessa ou não e que no dia a dia reclamam essa situação. Foi uma falta de respeito, uma falta de vergonha, uma falta de dignidade o que esta Casa fez com os aposentados na quarta-feira passada. O plenário lotado, alguns beirando a 70, 80 anos, sem a mínima condição física, mas vêm até esta Casa exigir que essa votação pudesse ser sufragada. Poderiam até terem sido derrotados na votação da matéria que lhes interessava, mas não ardilosamente como aconteceu naquela semana. Essa é a razão, Sr. Presidente, por que me inscrevi para falar contra. Inscrevi-me para falar contra e não tenho nenhum interesse nas tais elétricas isoladas. Inscrevi-me para falar contra para denunciar que esta foi uma artimanha utilizada a fim de poder prejudicar os aposentados e pensionistas. E não é apenas nesse Projeto nº 01/07. O projeto que acaba com o fator previdenciário ficou 11 meses parado na Comissão de Finanças e Tributação. Saiu de lá, Sr. Presidente, regimentalmente, porque exigi que fosse cumprido o nosso Regimento. E o projeto foi para a Comissão de Constituição e Justiça, na qual sou Relator. Já apresentei o meu relatório e está em pauta para ser votado o fim do fator previdenciário. Os aposentados querem também a recuperação das perdas salariais. Portanto, Sr. Presidente, claramente, sem jogo sujo, sem jogos sórdidos, sou contra essa MP pelo que fizeram com os aposentados e pensionistas.
Postar um comentário