11.12.2009

10/11/2009 Discurso de Arnaldo Faria de Sá

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - O de prorrogação por 1 sessão. Vou esperar o Deputado Lobbe Neto, depois convoco sessão extraordinária.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, o Deputado Lobbe Neto transferiu para mim. V.Exa. autoriza?
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Pois não. O Deputado Arnaldo Faria de Sá tem a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Na verdade, já estamos aqui há bastante tempo no trabalho de obstrução. E sem nenhum subterfúgio. O jogo é claro: queremos votar a matéria dos aposentados. Podemos até definir a votação do pré-sal, compromisso do Presidente Michel Temer, mas temos que definir a data de votação do PL nº 01, de 2007, que também é compromisso de S.Exa. O Presidente comprometeu-se com os aposentados e pensionistas, e só não foi votado semana passada porque, habilmente, usando o Regimento Interno, se utilizou do trancamento da pauta para evitar a votação. É verdade que temos uma discussão meio diferenciada neste momento, porque aqueles que eram contra os aposentados hoje são a favor e aqueles que no momento anterior foram a favor hoje são contra. Estou à vontade para falar porque naquele momento fui contra e no atual momento também sou contra essas táticas de prejudicar aposentados e pensionistas. Tenho certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, de que aqueles que acompanham este momento esperam uma decisão. E a decisão está no consenso que pode ser buscado. Votaremos a medida provisória, votaremos a matéria do pré-sal e o primeiro projeto a seguir que poderá ser votado é o dos aposentados e pensionistas. Aí dá para se fazer um grande acordo e evitar esse desgaste do trancamento de pauta num momento e da obstrução no outro momento. A obstrução, Sr. Presidente, está no Regimento, é permitida, é possível. Temos que fazer isso para forçar a barra e tentar garantir a votação que interessa a aposentados e pensionistas. Eles não estão pedindo muito, não. Estão pedindo que o acordo que o Governo quer celebrar novamente chame a COBAP para a mesa de negociação. E a COBAP vai dizer qual é a pretensão do aposentado e da pensionista. Tenho certeza de que seria a grande oportunidade de encerrarmos este ano de 2009 com chave de ouro. Na verdade, o que quer o Governo? Quer evitar a votação agora porque sabe que ano que vem é ano eleitoral. Nós queremos, até porque sabemos que os aposentados têm uma força eleitoral muito grande, que se faça nesta oportunidade uma posição de respeito aos aposentados e, acima de tudo, de valorização dos aposentados. Todo Deputado que aqui está tem pai e mãe e deve pensar neles nessa hora, a não ser que seja filho de chocadeira. Tenho certeza, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de que é possível buscar esse acordo. Votaremos a medida provisória, votaremos a matéria do pré-sal e, depois, na data aprazada, quando estiver desobstruída a pauta, numa sessão extraordinária, votaremos aquilo que interessa a todos os aposentados e pensionistas. Continuaremos em obstrução, em defesa do aposentado, em defesa da pensionista, em defesa dos mais prejudicados, até porque temos o direito de brigar por eles, porque eles brigaram por este País durante muito tempo. Parabéns, aposentados e pensionistas deste País! E que tenhamos vergonha na cara em representá-los aqui condignamente.
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