11.11.2009

10/11/2009 Segundo Registro de Arnaldo Faria de Sá - Defesa dos Aposentados

O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Continuando a votação do requerimento, para encaminhar, concedo a palavra ao nobre Deputado Arnaldo Faria de Sá, que falará contra.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, não usarei nenhum subterfúgio: estou falando contra em represália ao que fizeram com os aposentados na semana passada. Ponto-e-vírgula. Agora, Sr. Presidente, vamos aos fatos. Houve um acordo do Governo com algumas centrais sindicais para ludibriar os aposentados. A COBAP, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, não concordou, não aceitou esse acordo;acordo que estabelecia a manutenção do fator previdenciário. Olha o absurdo: uma central sindical luta pela manutenção do fator previdenciário, que prejudica o futuro aposentado em cerca de 30% a 40%! Se for mulher, o prejuízo é de 50%; e se for aposentadoria especial, chega a 60%! Ora, a central sindical tem que lutar para derrubar o fator! E pior ainda: além de querer manter o fator, cria uma fórmula absurda, a Fórmula 95/85. O que é isso? A soma da idade mais o tempo de contribuição do homem tem que dar 95 para que ele possa se aposentar — num país em que não há emprego, ninguém vai se aposentar, ninguém vai alcançar 95! — , e a mulher, somando a idade mais o tempo de contribuição, tem que alcançar 85. Jamais a mulher, que tem dupla jornada, vai chegar aos 85. Quanta hipocrisia! E parece que ninguém aqui se dá conta do que está acontecendo. Propuseram um aumento de 50% do PIB em 2010, com base em 2008. Dará alguma coisa. Mas 50% do PIB em 2011, com base em 2009, será zero. Cinquenta por cento de zero é nada! É isso que querem que seja mantido. Nós não aceitamos esse acordo. Nós repudiamos esse acordo. Queremos votar aquilo que levou a virarem as costas para os aposentados na semana passada, impedindo a votação do PL nº 01/07. É isso o que queremos votar. O aposentado terá, sim, a oportunidade de recuperar... Lembrava o meu Líder, Deputado Luiz Carlos Busato, em exemplo que dava da tribuna, uma perda de 60%. É muito mais do que isso. Os aposentados já perderam de 80 a 90%, em média, porque passa dos 15 anos, Deputado Busato. O Governo não pode ter insensibilidade com cerca de 26 milhões de aposentados e pensionistas brasileiros. Há dinheiro para a Copa do Mundo, há dinheiro para as Olimpíadas, mas não há dinheiro para pagar aposentado e pensionista. Querem, na verdade, votar o pré-sal, e os aposentados que fiquem no sal. Não vamos deixar que isso aconteça. Lutaremos aqui de forma determinada. Se o Governo tem o poder de trancar a pauta, os partidos de oposição e alguns Deputados que não fazem parte da base também têm oportunidade de se somar, como disse o Deputado Busato, ao não para o encerramento da discussão.
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