11.17.2009

17/11/2009 Agência Câmara - Fim do Fator Previdenciário aprovado na CCJC


Tempo real - 17/11/2009 16h17

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário
Diógenis Santos
Com o plenário lotado por aposentados, a CCJ aprova fim de dispositivo que diminui aposentadorias.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por unanimidade, o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor de aposentadorias.
O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e seus apensados. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário.
A CCJ continua reunida no plenário 1.
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