11.23.2009

19/11/2009 Aprovação de Relatório na CCJC

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra ao ilustre Deputado Fernando Marroni. (Pausa.) Concedo a palavra ao Deputado Arnaldo Faria de Sá.

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta semana conseguimos uma vitória extremamente importante na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado o parecer por mim apresentado que acaba com o fator previdenciário. É um grande passo, sem dúvida nenhuma, mas ainda falta a aprovação do Plenário da Casa e depois a sanção do Presidente Lula. Agradecemos a confiança de todos aqueles que acreditaram em nosso parecer. Esse projeto ficou parado quase um ano na Comissão de Finanças. Agora, na Comissão de Constituição e Justiça, em pouco mais de 1 mês, nós demos cabo da nossa responsabilidade. Os aposentados se fizeram presentes em Brasília, todos eles lutando para que isso acontecesse. Aceitamos o compromisso do Presidente Michel Temer de que, logo após a votação do pré-sal, S.Exa. estudará a possibilidade de incluir na pauta os projetos de interesses de aposentados e pensionistas. Eles esperam ansiosamente por essas votações. É obrigação desta Casa respeitar os aposentados e os pensionistas, como aliás prega o Estatuto do Idoso. Obrigado, Presidente Inocêncio Oliveira.
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