11.27.2009

25/11/2009 Acordo Proposto pelo Governo

SR. ARNALDO FARIA DE SÁ - Sr. Presidente, enquanto fazem acordo, permite V.Exa. que eu fale por 1 minuto?

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Com satisfação, informo a Casa que as centrais sindicais se reuniram com o Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas — COBAP, Warley Martins Gonçalves, e estão elaborando um texto para o novo acordo com o Governo. Logo após a votação do fator previdenciário na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, fui procurado pelo Paulinho, da Força Sindical, e pelo Arthur Henrique, da CUT, e fizemos uma reunião juntamente com o Warley Gonçalves, para discutirmos a possibilidade de retomarmos a proposta. Na segunda-feira passada, houve uma reunião ampliada, com a participação de todas as centrais, para discutir a proposta de reajuste à base de 80% do crescimento do PIB mais a inflação nos anos 2010 e 2011, mantida a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do projeto que acaba com o fator previdenciário. Ficou em aberto apenas a possibilidade de alteração da chamada média curta, que é o cálculo com base nos 36 últimos meses de contribuição, estabelecendo a possibilidade de se fazer a média aritmética simples de 80% sobre os maiores salários, como estava na proposta anterior. A troca da média curta pela média longa é perfeitamente factível. E, na condição de Relator, acabarei aceitando essa proposta quando o projeto vier a plenário. Mas, sem dúvida, é uma possibilidade de avanço importante, até porque já estamos praticamente no final do mês de novembro e, no início de dezembro, teremos de votar o Orçamento, e o Governo deverá enviar medida provisória para esta Casa estabelecendo o reajuste dos aposentados, que será a partir de 1º de janeiro. Aliás, também essa foi uma conquista muito grande, porque o reajuste se dava em maio de cada ano. Conseguimos antecipá-lo, paulatinamente, para abril, março, fevereiro e, a partir deste ano, para janeiro. Esperamos que essa proposta seja levada adiante e possa atender aos anseios dos aposentados. Se não houver qualquer sinal do Governo no sentido de aceitar o acordo, a COBAP já informou que voltará a protestar nesta Casa exigindo respeito aos aposentados e pensionistas.
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