11.27.2009

25/11/2009 Cobrança da Votação dos Projetos de interesse de Aposentados e Pensionistas

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - ESTÁ ENCERRADA A DISCUSSÃO.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Vamos aguardar o quorum para votarmos os requerimentos referentes à medida provisória. Srs. Deputados, venham ao plenário. Necessitamos de quorum para votar. Temos a medida provisória e depois propostas de emenda à Constituição.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, enquanto não atingimos o quorum para iniciar as votações da Ordem do Dia, aquelas que tratam da medida provisória e da PEC que será apresentada posteriormente, venho, mais uma vez, registrar nossa cobrança em relação à situação dos aposentados e pensionistas. Aguardamos que haja decisão favorável a essa situação. Não podemos votar porque não temos quorum. Se tivéssemos, já teria parado de falar. Enquanto não atingimos o quorum, estou apenas falando no sentido de ganhar tempo, cobrando aquilo que é a costura principal do nosso trabalho parlamentar: a defesa de aposentados e pensionistas. O Presidente da COBAP, Warley Martins, participou de uma reunião com as centrais sindicais, e estamos aguardando que haja possibilidade de que a proposta apresentada pelas centrais sindicais possa contemplar a situação de aposentados e pensionistas. Se isso não for possível, certamente teremos de trazer novamente grande número de aposentados a esta Casa, para que, então, possamos votar não só o Projeto de Lei nº 1, de 2007, que já está pronto para ser colocado na pauta, mas também o Projeto de Lei nº 3.299, de 2008, que acaba com o fator previdenciário e já foi votado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, também poderemos votar o projeto de lei que trata da recuperação das perdas de aposentados e pensionistas e aguardar a medida provisória que irá tratar da reposição de perdas, bem como o projeto de lei que trata do reajuste anual, que, a partir deste ano, será em janeiro. Sem dúvida nenhuma, há grande expectativa por parte de todos os aposentados com relação ao que vai acontecer. A responsabilidade é do Executivo, sem dúvida nenhuma, mas a parcela de ação do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados é bastante importante. Portanto, Sr. Presidente, esperamos poder dar a todos os aposentados e pensionistas uma resposta positiva antes do Natal e do Ano Novo. Muito obrigado, Sr. Presidente, Michel Temer.
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