12.03.2009

01/12/2009 Aposentados

O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra, por 2 minutos, ao ilustre Deputado Arnaldo Faria de Sá

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, quero expressar minha preocupação com a falta de resposta do Governo àproposta enviada pelas centrais sindicais, com o apoio da COBAP, a respeito do reajuste de 80% da variação do PIB mais a inflação para os aposentados e pensionistas, bem como à apreciação em plenário do projeto que extingue o fator previdenciário, projeto esse de que fui Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde foi aprovado por unanimidade, e que, sem dúvida alguma, é a expectativa de todo trabalhador brasileiro. E quero deixar registrado que esse projeto, se aprovado de forma definitiva, não causará nenhum prejuízo insustentável à Previdência Social. De 2000 a 2008, foi de 1 bilhão de reais por ano a média de economia da Previdência em relação à aplicação do fator previdenciário. É importante termos uma definição dessas questões para darmos certa tranquilidade aos aposentados quanto ao reajuste e à extinção do fator previdenciário, que pega muitos que se aposentaram com prejuízos entre cerca de 30% e 40% — no caso das mulheres, o prejuízo é de até 50% — , e depois tratamos do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, do qual fui Relator na Comissão de Seguridade Social e Família, que diz respeito à recuperação das perdas de aposentadorias e aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça. Ontem, estivemos na Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, para discutir essas questões. Quero agradecer ao Dr. Gustavo, que nos fez o convite, ao Cacá, que intermediou nossa participação, e a todos os aposentados e pensionistas, que esperam saia uma definição antes do fim do ano. Ressalte-se que não se trata de culpa só do Executivo, mas também desta Casa, que não decide essa questão, e todos os aposentados cobram. Todo Deputado deve ter um pai e uma mãe e por eles deve pensar, a não ser que seja filho de chocadeira. Muito obrigado, Sr. Presidente.
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