12.01.2009

01/12/2009 Arnaldo Faria de Sá: maior homenagem aos idosos é aprovar as propostas de seu interesse

Arnaldo Faria de Sá: maior homenagem aos idosos é aprovar as propostas de seu interesse

Se depender do governo, o fim do fator previdenciário só será discutido depois das eleições; é preciso fazer pressão para que isso não aconteça
Luiz Paulo Pieri - Jornal da Câmara

A recomposição das perdas salariais dos aposentados, o fim do fator previdenciário e a remuneração dos policiais e bombeiros militares continuam sendo a tônica da atuação parlamentar do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Autor da PEC 300/08, que fixa a remuneração dos bombeiros e PMs do Distrito Federal - a mais alta País - como piso para essas corporações em todos os estados, Faria de Sá também relatou na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que acaba com o fator previdenciário e trabalha para que seja apreciado pelo Plenário da Casa.
Todo ano, o Congresso homenageia em sessão solene o Dia Nacional e Internacional do Idoso, comemorado em 1º de outubro. Isso é suficiente?
AFS- Sempre disse que a maior homenagem que se poderia prestar aos aposentados é aprovar os projetos de seu interesse. Hoje temos na Câmara duas propostas que podem representar uma homenagem a todos os aposentados, que são o PL 1/07, que resolve tudo, pois concede às aposentadorias o mesmo reajuste do mínimo, e o fim do fator previdenciário (PL 3299/08), que também é fundamental para a aposentadoria do trabalhador brasileiro. Nosso empenho agora é reforçar a ida da proposta ao Plenário, para sua aprovação. Entendo que, se depender do governo, o fim do fator só será discutido depois das eleições; é preciso fazer pressão para que isso não aconteça.
O que mais pode contribuir para melhorar as condições de vida dos aposentados?
AFS - Vamos empreender uma ampla campanha pela aprovação do PL 4434/08, do senador Paulo Paim, que já se encontra na CCJ da Câmara. Essa é uma das medidas que contribuirão para resgatar os benefícios da aposentadoria, já que prevê a sua recomposição mantendo o número de salários mínimos que o aposentado ou pensionista recebia quando foi concedido o seu benefício - o que não ocorre hoje.
A PEC 300, de sua autoria, foi aprovada pela comissão especial da forma como o senhor previa?
AFS - O relatório aprovado é bom, mas pecou ao suprimir a referência à PM do Distrito Federal. Mas vamos continuar lutando para que, em vez de um piso nominal, seja um piso referencial à PM-DF. Até porque o piso nominal, ao longo do tempo, será defasado.
O que o levou a apresentar a proposta?
AFS - Crime é crime em qualquer localidade do País, e combatê-lo é uma atividade do governo, altamente custosa e inevitável, sob pena de periclitar a ordem pública, fazendo-se necessário regularmente que se faça justiça aos abnegados militares estaduais, conferindo-lhes melhores remunerações, dignas e proporcionais ao trabalho que executam.
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