2.03.2010

02/02/2010 Arnaldo Faria de Sá apresenta Requerimentos visando celeridade e votação de propostas

REQ-6158/2010 => PEC-270/2008

Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988".

REQ-6156/2010 => PEC-549/2006 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a realização de Sessão Extra-ordinária da Câmara dos Deputados, tendo como item único da pauta a Proposta de Emenda Constitucional de nº 549/06.

REQ-6155/2010 => PEC-300/2008 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer inclusão da Proposta de Emenda à Constituição de número 300/2008 na Ordem do Dia do Plenário.

REQ-6154/2010 => PL-7699/2006 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7.699, de 2006, que Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências.

REQ-6153/2010 => PEC-2/2003 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02 de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionário.

REQ-6152/2010 => PL-4645/2001 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer apreciação do Projeto de Lei 4645/2001, que Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e acréscimo do § 2º do art. 30 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na isenção do imposto de renda os trabalhadores em atividade, atingidos pelas doenças lá referidas pelo Plenário desta Casa.

REQ-6151/2010 => PEC-471/2005 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, inciso XIV do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC nº 471-A, de 2005, do Sr. Dep. João Campos, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal".

REQ-6150/2010 => PEC-457/2005 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 457/2005.

REQ-6149/2010 => PL-42/2007 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei da Câmara dos Deputados nº 42, de 2007, que trata da política de fixação do reajuste do salário mínimo e que por emenda, estende a todas as aposentadorias e pensões o mesmo reajuste dado ao salário mínimo.

REQ-6148/2010 => PEC-308/2004 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as polícias penitenciárias federal e estadual."

REQ-6146/2010 => PLP-275/2001 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 275 de 2001".

REQ-6145/2010 => PLP-330/2006 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar n.º 330 de 2006".

REQ-6144/2010 => PLP-277/2005 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer que seja inclusa na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar, 277, de 2005.

REQ-6143/2010 => PEC-245/2008 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer criação de Comissão Especial destinada proferir parecer à PEC 245, de 2008 que "Fixa a remuneração de Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro em valor correspondente ao subsídio pago a Ministro do Superior Tribunal Militar - STM; os demais militares terão a remuneração fixada por lei federal e escalonada conforme os postos e graduações. Altera a Constituição Federal de 988".


REQ-6142/2010 => PEC-534/2002 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º534/2002.

REQ-6141/2010 => PEC-195/2007 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 195, de 2007".

REQ-6140/2010 => PEC-385/2001 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 385, de 2001".

REQ-6139/2010 => PEC-59/2007 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."

REQ-6138/2010 => PEC-308/2004 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais."

REQ-6137/2010 => PEC-555/2006 SEPRO Aguardando Encaminhamento
Autor: Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP.
Data de apresentação: 2/2/2010
Ementa: Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003", acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). - PEC55506.
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