2.24.2010

24/02/2010 Arnaldo cobra votação da PEC 308

O SR. PRESIDENTE (Lelo Coimbra) - Tem a palavra o Deputado Raimundo Gomes de Matos. (Pausa.)
Deputado Arnaldo Faria de Sá.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje pela manhã, nós conversamos com Presidente Michel Temer, com o Senador José Sarney e João Rinaldo, e o Presidente Michel Temer disse que vai colocar em votação a PEC nº 308. E é isso que nós queremos, até porque, ao aprovar a PEC nº 308, que não vai gerar despesa alguma — e essa é uma afirmação do próprio Deputado Michel Temer — , nós poderemos regularizar de vez a situação dos agentes penitenciários. E, ao resolver essa questão, vamos resolver também o problema de todo o sistema penal brasileiro, até porque polícia não vai ter que fazer mais escolta, não vai ter mais que fazer guarda de murada. Os agentes penitenciários farão tudo. A Polícia Civil e a Polícia Militar vão fazer o trabalho de segurança da população. Os agentes penitenciários cuidarão de todas as unidades prisionais. Precisamos resolver essa situação rapidamente, urgente. Já é tempo de dar uma decisão para organizar todo o sistema penitenciário. Vamos votar a PEC nº 308 já, agora, em defesa de todos os trabalhadores do sistema penitenciário.
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