2.24.2010

24/02/2010 Arnaldo Faria de Sá cobra votação da PEC 308/2004

O SR. ERNANDES AMORIM - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.

O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Um momento só. O Deputado Arnaldo Faria de Sá havia pedido a palavra. Depois eu lhe dou a palavra.
O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer a oportunidade que V.Exa. deu de receber os representantes da PEC nº 308, de 2004, e o entendimento de que essa PEC, sem dúvida nenhuma, vai resolver a questão penitenciária do nosso País sem gerar nenhuma despesa, nenhum custo. É apenas a possibilidade de que os agentes penitenciários tenham o chamado poder de polícia e, a partir daí, possam dispensar policiais militares e policiais civis de escolta, de guarda de murada, coisas que eles sabem fazer muito melhor e com mais competência. Poderão, inclusive, a partir desse evento, fiscalizar o entorno das unidades prisionais. Todos eles estão aqui aguardando essa definição. Sabemos que temos de concluir a votação do pré-sal, mas peço a V.Exa., tão logo seja votada essa matéria, na primeira semana de março, colocar a PEC nº 308 como uma das primeiras a ser apreciadas. Agradeço a oportunidade dada por V.Exa. e o apoio a essa matéria.
Obrigado, Presidente Michel Temer.
O SR. PRESIDENTE (Michel Temer) - Faremos isso na primeira oportunidade.
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