3.29.2010

29/03/2010 Sessão Solene Dia Nacional do Aposentado

O SR. ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP. Sem revisão do orador.) - Senhores aposentados e pensionistas do Brasil que aqui se encontram, de vários Estados — Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Paraná, São Paulo, Bahia, Pernambuco — , de Brasília. Parabéns às mulheres do entorno pela presença aqui, extremamente importante. (Palmas.) Primeiro, cumprimentei os aposentados e pensionistas; agora, cumprimento a Mesa. Cumprimento o Deputado Cleber Verde, que neste momento preside a sessão, ele que foi o autor da proposta e depois permitiu que eu a assinasse, como co-autor. Cumprimento Warley Martins Gonçalles, Presidente da COBAP, pela grande luta e pela forma como tem conduzido a confederação. Inclusive, na última quinta-feira, em São Paulo, em missa na Catedral da Sé, em que tive a oportunidade de representar o Senador Paulo Paim... Cumprimento José Augusto da Silva Filho, Coordenador Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores e Secretário-Geral da CNTC, numa luta extremamente importante. Cumprimento Moysés Leme da Silva Neto, da CTB. Lamentavelmente, as outras centrais não estão aqui. Não sei por quê. Querem falar pelos aposentados, mas aqui não põem a cara. Têm que pôr a cara aqui dentro. Brigar pelos aposentados é aqui dentro; nada de gabinete do Planalto, não. É aqui! A briga tem que ser aqui! (Palmas.) Cumprimento o Senador Paulo Paim, grande lutador nesta campanha de defesa da aposentados e pensionistas. Lembro-me do Paulo Paim do tempo em que ainda era Deputado. Junto com a D. Josepha, criamos aqui a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social, uma luta extremamente importante e que até hoje está acesa. Cumprimento o Senador Mauro Benevides, nosso companheiro; cumprimento o Deputado Benedito Marcílio, que já foi Deputado, Presidente da COBAP e que hoje está aqui representando o pessoal do ABC. Cumprimento também o Edison Guilherme Haubert, lembrando a luta do Edison para a instalação da Comissão da PEC nº 555. O Michel Temer autorizou-a na semana passada. Queremos instalá-la o mais rapidamente possível para acabar com essa contribuição contra o trabalhador que, depois de aposentado, tem que continuar a contribuir. Não dá para entender para onde vai esse dinheiro. Mas estamos aqui hoje para dar um basta em tudo isso. Vamos cobrar. Estamos num momento eleitoral, e eu quero dar um recado para o Lula: Lula, se você quer ganhar as eleições com a Dilma, atenda os aposentados e pensionistas, aí você vai ganhar as eleições. (Palmas.) É fácil. Está resolvido. É só atender os aposentados. O que os aposentados querem? Duas, três coisinhas bobas. Não é muita coisa, Lula, duas, três coisinhas simples. A primeira delas: vamos tentar derrubar o fator previdenciário. O Senado já votou pela derrubada do fator previdenciário. Na Câmara, eu fui o Relator, na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovado por unanimidade. Falta só votar em Plenário. Na verdade, quem tinha que estar nessa luta de derrubar fator previdenciário não era nem aposentado nem pensionista, essa luta é das centrais, é quem vai aposentar que está mais prejudicado. Mas nós temos um monte de aposentados que se aposentaram de 2000 para cá e estão prejudicados em cerca de 30 a 40% do seu benefício para a vida toda, se for homem; se for mulher, o prejuízo é maior ainda, chega a 50%. O Governo não ganhou muito com o fator previdenciário. Eu fui o Relator, eu conheço bem os dados. O Governo ganhou 1 bilhão por ano. Um bilhão por ano não é muito dinheiro. Mas, para quem perde, é muito. Nós queremos acabar com o fator previdenciário. E eu quero chamar todas as centrais para virem para cá, junto com os aposentados, acabar com o fator previdenciário. É isso que queremos. (Palmas.) Essa luta não é tanto nossa, não. Mas quem segurou essa bandeira até agora foram os aposentados e pensionistas. Foi a COBAP. Por isso, estou chamando as outras centrais para virem lutar. Nós criamos um outro projetinho, Lula, que é fácil de resolver, já está aprovado no Senado, já foi votado em todas as Comissões da Casa — eu fui o Relator dele na Comissão de Seguridade Social: é o da recuperação das perdas. Recuperação das perdas porque o aposentado está perdendo 80 a 90%. E nós não queremos quebrar a Previdência, essa história que eles falam de que nós queremos quebrar a Previdência... a recuperação das perdas não vai pagar sequer o atrasado, é só daqui para frente. E ainda damos uma colher de chá ao Governo, de pagar um quinto a cada ano, com 5 anos de prazo para pagar. Dá para suportar isso. Há dinheiro para a Copa do Mundo; há dinheiro para as Olimpíadas; há dinheiro para o Fundo; tem de haver dinheiro para aposentado e pensionista. (Palmas.) Esse projeto sim, Presidente Lula, é importante, se for votado você arruma um monte de votos para a Dilma Rousseff, então acorda para a real. Não adianta mandar seus Líderes aqui no Governo colocar na gaveta, projeto de interesse dos aposentados e pensionistas, quem vai para a gaveta é ele. Ele que quer atrapalhar a votação de aposentados e pensionistas. Nós não vamos deixar isso acontecer de jeito nenhum. Queremos votar o fim do fator, votar a recuperação das perdas e queremos votar aquelas duas MPs do aumento do salário mínimo estendido a todos aposentados e pensionistas. O Líder do Governo, que é o Relator dessa MP, rejeitou todas nossas emendas, nós recorremos regimentalmente, e vamos derrotar a posição dele aqui no plenário, porque não queremos saber de aumento de PIB este ano nem de 50, de nem de 80,porque o PIB do ano que vem vai ser negativo. Nós temos que pensar lá na frente. O PIB de 2009 é negativo, e é esse PIB que vai dar aumento em 2011. Ora, se vai dar esse aumento em 2011, com PIB negativo, é aumento nenhum. A briga é agora, não tem que deixar a briga para 2011 não, tem que resolver agora. Não queremos aumento de PIB não, queremos o aumento do salário mínimo. Ponto, resolve toda a questão. (Palmas.) É isso que nós queremos. Lembrar de um detalhe, as duas reformas da Previdência Social nesta Casa. A reforma de FHC e a reforma de Lula, era pra fazer o jogo da previdência privada. Nós não deixamos que isso acontecesse, essa Casa impediu que isso ocorresse. E vocês viram na última grande crise econômica mundial o que aconteceu com a previdência privada, não viram? A Washington Mutual a maior previdência privada americana quebrou, e a AIG – American International Group só não quebrou, porque o governo americano bancou com mais de 170 bilhões de dólares. Então, previdência privada não é a solução. Nós tivemos aqui no Brasil alguns exemplos na época revolução Montepio disso, montepio daquilo, APM daqui, APM de lá, monte de montepio, tudo foi para o buraco, quem acreditou nisso não recebeu nada, coisíssima nenhuma, nós queremos é Previdência Social pública, e a Previdência Social pública gerida pelo trabalhador e pelo aposentado como está garantido na Constituição brasileira, é isso que nós queremos. (Palmas.) E, lembrar de um detalhe, que politicamente não devia falar, mas vou falar, porque eu acho que é extremamente importante, a Previdência hoje paga 27 milhões de benefícios. Vocês sabem que desses 12 milhões de benefícios, que estão incluídos nos 27 não são benefícios previdenciários? São benefícios assistenciais, Lei Orgânica de Assistência Social — LOAS, Funrural, renda mensal vitalícia, quem recebe tem todo o direito de receber, mas quem tem que pagar é o Tesouro, não é a Previdência. A Previdência paga esse benefício e falta dinheiro para pagar aposentados e pensionistas, essa é a grande verdade. Eu sei que politicamente é duro falar isso, mas nós temos que ser transparente e falar a verdade. É muito mais fácil defender os tais27 milhões, mas não somos 27 milhões; somos 15 milhões de aposentados e pensionistas. E muitos desses 15 milhões de aposentados e pensionistas recebem apenas um salário mínimo, porque a cada ano vai baixando mais, baixando mais. É a vala comum. É o que querem os Governos mesmo. Não me refiro só a este Governo, não; Governo passado e, lamentavelmente, Governos futuros querem jogar todos na vala do salário mínimo, no buraco comum do salário mínimo, que só vai baixando. Quantos de vocês ganhavam 10 salários mínimos e hoje estão recebendo 1 salário mínimo? E vão continuar recebendo 1 salário mínimo se continuar essa história. Temos que mudar essa técnica, temos que mudar essa tática! Nós também erramos. Quero chamar a atenção do Warlei para isso. Nós também erramos, porque, há algum tempo,as nossas movimentações diziam por aí: somos 21 milhões de aposentados, somos 24 milhões, somos 27 milhões. Não somos, não! Somos 15 milhões de aposentados e pensionistas. Os outros são beneficiários assistenciais. A Previdência pode até usar a sua máquina para pagar-lhes, mas quem tem que bancar isso é o Tesouro, e não a Previdência Social. Essa é a parte que falta no orçamento para pagar uma aposentadoria e uma pensão digna a cada um de vocês. Tenho certeza de que a pressão tem que ser em cima desta Casa. E por que em cima desta Casa? Porque o Senado já fez sua parte; o Senado já votou. Esta Casa é que ainda não votou. Vocês têm que cobrar e pegar no pé de cada um dos Deputados. Todo Deputado tem um pai e uma mãe e é neles que têm que pensar na hora de votar, a não ser que se trate de um Deputado filho de chocadeira. Esse vá para o inferno e não conte mais conosco, com o nosso apoio, com a nossa ajuda! (Palmas.) Queremos garantir o voto em plenário de cada Deputado e de cada Deputada. (Palmas.) Este é um ano eleitoral. Esta é a hora da pressão. Esta é a hora de pegar no pé de cada um. Esta é a hora de exigir que tenhamos um tratamento digno e decente. Não pode! Não aceito! Não admito que o aposentado seja tratado como mero número. Que custo a Previdência tem? A Previdência não tem custo! A Previdência é investimento, porque tudo aquilo que vocês recebem é jogado na economia, porque vocês usam na farmácia, usam no plano de saúde, usam para ajudar seus netos, usam para ajudar sua família. Vocês fazem parte do orçamento familiar. Então, o aposentado não pode ser considerado um custo. Aposentado é investimento. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, espero que todas as Lideranças dos Estados que estão aqui voltem para os seus Estados, façam o que fizemos quinta-feira na Catedral da Sé, em São Paulo, façam o que Concórdia, em Santa Catarina, fez . Lembro que Santa Catarina tem um crédito muito grande. A luta pelos 147, em 1992, começou em Santa Catarina. Vocês se lembram o que aconteceu naquela época? Todos receberam os 147, porque votaram unidos, caminharam unidos, caminharam unidos, pressionaram unidos, todos juntos. Isso é preciso. Não adianta fazer movimento de aposentado com um para cá, outro para lá, outro para o lado de lá, outro lá para trás. Vamos esquecer divergências políticas! Aposentado não tem partido político; aposentado é o partido do aposentado e da pensionista. Ele tem que, nessas horas, arregaçar as mangas enquanto é tempo e acordar para essa realidade. Porque, na verdade, a área econômica de qualquer Governo considera o aposentado como um mero benefício. Vocês são tratados na Previdência como um número de benefício, não são tratados como gente, não são tratados como pessoas que são. Nós precisamos acabar com essa coisa ilógica. Precisamos mudar a realidade, fazer o aposentado ser respeitado com dignidade e com decência. E olhe o absurdo! Olhe o absurdo! Hoje em dia esta Casa, que aprovou o Estatuto do Idoso, desrespeita o Estatuto do Idoso, ao não atender os direitos básicos de aposentados e pensionistas. Grande parcela da Casa não está nem aí para vocês. Essa é a grande realidade. Só vai acordar para esse novo momento se tiver muita pressão. Por que a nossa sessão de homenagem dos aposentados não pode ser feita numa terça-feira ou numa quarta-feira? Sabe por que não pode ser feita? Que vocês iriam ficar plantados aqui esperando a sessão. Marca na segunda-feira, para tirar vocês do foco de pressão. (Palmas.) Essa é a verdade. Vamos jogar o português limpo, abertamente, mas espere o que vai acontecer. Essa pátria nossa só terá valor e só poderá ser respeitada e honrada se respeitar aposentados e pensionistas. Os velhos deste País, que trouxeram este País até aqui, que construíram o seu passado, que projetaram o seu futuro, e, no presente, são jogados, largados e abandonados a própria sorte. Isso não pode continuar acontecendo. Eu queria dar um abraço pessoal em cada um de vocês e dizer para você aposentado e pensionista: eu tenho vergonha do que está acontecendo com vocês. É uma indecência o que fazem com vocês, é uma indignidade. E não é só o Governo não, esta Casa também, as outras Casas Legislativas também. Nós precisamos acordar para essa nova realidade juntamente com todos vocês para a gente poder viver um novo sonho, um sonho da dignidade, um sonho da decência, em que o aposentado possa receber o seu dinheiro no final do mês justo e digno. Ninguém quer nada mais do que aquilo que vocês receberam no início da sua aposentadoria: somente a recuperação das suas perdas para continuar tratando a sua família com dignidade, continuar respeitando e respeitado, viver dentro de cada lar. Tenho certeza de que os aposentados formam um exemplo, formam esta nação. Finalmente, ao concluir, quero dar meu último recado às centrais sindicais: não adianta vocês negociarem no Palácio alguma coisa para aposentado e pensionista. Negociar com aposentados e pensionistas tem que ser com a COBAP e com as federações estaduais. (Palmas. ) São elas que têm moral de poder dizer o que aposentado quer e o que o aposentado não quer. Saiam de campo e não atrapalhem nossa luta! Não querem nos ajudar, não nos ajudem, mas não nos atrapalhem! Deixa que nós sabemos o que temos que fazer. Os aposentados é uma força muito mais viva do que eles imaginam. Os Governos querem, na verdade, que os aposentados morram. Mas eles vão cair do cavalo, porque os aposentados vão viver muito. E vão viver para poder cobrar e exigir respeito à dignidade de cada um deles. E tenho certeza, ao encerrar, de que eu posso mandar um novo recado ao Presidente Lula: Presidente Lula, quer ganhar a eleição? Libere os projetos de aposentados, que a Dilma vai ganhar a eleição, porque, tenho certeza de que o aposentado e o pensionista saberão reconhecer. Se acabar o fator previdenciário, se for votada a recuperação das suas perdas, for votado o mesmo reajuste do salário mínimo, sem PIB, mas com todos os recursos que os aposentados querem, nós teremos condições de mudar toda a regra de eleição. Acredite no aposentado, porque você, Lula — você, Lula — , prometeu, em 2003, aqui nesta Casa, lá no auditório Nereu Ramos. Na sua campanha, você fez uma carta que iria tratar da recuperação das perdas. Ainda há tempo. Você ainda é Presidente. Resolva cumprir a sua palavra e nós saberemos a resposta. Aposentados e pensionistas do Brasil, parabéns! Até a vitória! Custe o que custar, o que for necessário, nós estaremos sempre ao lado de cada um de vocês! Um abraço e parabéns! (Palmas prolongadas.)
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