3.02.2010

UTILIDADE PÚBLICA - SEGURADO ESPECIAL Pimentel dá início a cadastramento rural no Piauí

Desde janeiro trabalhadores rurais já contam com reconhecimento automático de direitos
01/03/2010 - 14:33:00
De Teresina (PI) – O cadastro dos segurados especiais é um trabalho permanente. Foi o que disse nessa segunda-feira (1º) o ministro da Previdência Social, José Pimentel, ao participar da assinatura do termo de adesão da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Piauí (Fetag) ao acordo firmado entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e o Ministério da Previdência Social para implantação do cadastro dos segurados especiais (entre eles os agricultores familiares, assalariados rurais, quilombolas, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas). O ministro José Pimentel informou que mais de cinco milhões de segurados especiais de todo o Brasil já estão incluídos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS-Rural), permitindo o reconhecimento automático de direitos previdenciários e a concessão de benefícios em 30 minutos aos trabalhadores do meio rural, desde janeiro. No Piauí, mais de 145 mil pessoas já têm seus dados no CNIS-Rural. Pimentel fez um balanço das ações do ministério e destacou os avanços da Previdência Social e as conquistas dos trabalhadores brasileiros nos últimos sete anos. Ele garantiu que o trabalho de cadastramento dos segurados especiais é permanente, com atualização anual. “Esse é um trabalho que só tem data para começar”, enfatizou o ministro. Representantes de mais de 80 sindicatos de trabalhadores rurais do Piauí, além, de dirigentes da Contag e Fetag/PI participaram da solenidade. O governador do Piauí, Wellington Dias, também assinou o documento. Pelo documento, a Fetag/PI está autorizada a iniciar o cadastramento dos trabalhadores filiados aos sindicatos rurais e de seus familiares. Os dados complementarão as informações que integram o CNIS-Rural. O ministro Pimentel e o diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Benedito Brunca, responderam a perguntas e tiraram dúvidas dos sindicalistas e trabalhadores rurais sobre o trabalho a ser feito em todo o país para a implantação do cadastro dos segurados especiais. Convênio nacional – O cadastramento a ser feito pelos sindicatos de trabalhadores rurais faz parte de convênio firmado entre o Ministério da Previdência Social e a Contag, em agosto de 2009. A cooperação prevê a parceria entre o governo e a entidade representativa dos trabalhadores do campo para a estruturação completa do CNIS-Rural. Para estruturar o CNIS-Rural, o ministério tem trabalhado, desde o início do ano passado, no cruzamento do banco de dados da previdência com informações de outros órgãos de governo. Já foram agregadas informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério da Pesca e Aqüicultura (MPA), da Receita Federal do Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O cruzamento incluiu mais de dez milhões de registros, a partir dos quais é possível localizar e verificar a validade e a consistência do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que permite identificar o cadastro do trabalhador no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  O objetivo desse cruzamento é mapear as informações oficiais já existentes sobre trabalhadores rurais em todo o país. Esses dados serão agregados àqueles captados pelo cadastramento, tornando possível a estruturação completa do CNIS-Rural. Cadastramento - Para cadastrar os trabalhadores rurais, cada sindicato passa pelo processo de capacitação - realizado pelo INSS -, recebe uma indicação formal da federação de trabalhadores de seu respectivo estado e é credenciado pelo INSS, na Agência da Previdência Social (APS) instalada em sua cidade sede ou localizada no município mais próximo. A partir da habilitação, o sindicato convoca seus filiados para que compareçam à sede da entidade e apresentem os documentos que comprovem a atividade no meio rural. A Contag elaborou programa especial de divulgação, que terá o rádio como principal instrumento de mobilização dos trabalhadores rurais.  As informações serão incluídas no banco de dados que alimentará o CNIS-Rural. Os dados terão atualização anual, em função das variações características do trabalho no campo. A cada ano, os trabalhadores retornam ao sindicato para incluir novas informações.  Servidores do INSS foram especialmente treinados para acompanhar o processo de cadastro. Em videoconferências realizadas entre setembro e novembro deste ano, os funcionários receberam orientações sobre todos os procedimentos a serem executados pelas Agências da Previdência Social em todo o país. Piauí - A coleta das informações no Piauí será feita, inicialmente, por 99 Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STR). No total, são 220 entidades no estado, distribuídas em 15 pólos regionais. Em todo o país, a Contag tem 4.365 sindicatos filiados que também participarão do cadastramento, em 2010, em outros estados brasileiros. O trabalho começou no Ceará, em dezembro do ano passado, onde 25 sindicatos já estão incluindo dados no CNIS-Rural.
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Luiz Brandão (86) 3216-3005 Simone Telles (61) 2021-5113 ACS/INSS/MPS
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