4.05.2010

05/04/2010 - Sessão solene ressalta Dia Internacional da Síndrome de Down

A Câmara realiza nesta terça-feira (6), às 10 horas, sessão solene para lembrar o Dia Internacional da Síndrome de Down. A homenagem foi proposta pela Comissão de Legislação ParticipativaCriada em 2001, tornou-se um novo mecanismo para a apresentação de propostas de iniciativa popular. Recebe propostas de associações e órgãos de classe, sindicatos e demais entidades organizadas da sociedade civil, exceto partidos políticos. Todas as sugestões apresentadas à comissão são examinadas e, se aprovadas, são transformadas em projetos de lei, que são encaminhados à Mesa Diretora da Câmara e passam a tramitar normalmente., por iniciativa do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
Segundo Pimenta, a sessão será um ato de apoio às políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.
O Censo 2000 do IBGE aponta que 14,5% da população brasileira (cerca de 26 milhões de pessoas) têm alguma deficiência física ou mental. Dentro desse grupo, estima-se que 300 mil pessoas nasceram com a Síndrome de Down.
Da Redação/DC
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